IOF espanta estrangeiros e desestimula mercado de debêntures

São Paulo - A participação de investidores estrangeiros no mercado de dívida brasileiro caiu para o menor nível em um ano, um sinal de que o imposto aplicado para conter a valorização do real está prejudicando o desenvolvimento do mercado de capitais no País.

Os estrangeiros detinham 11,1 por cento da dívida pública negociada no mercado doméstico em junho, enquanto em janeiro essa fatia estava no patamar recorde de 11,8 por cento, de acordo com o Tesouro Nacional. No México, os investidores não residentes detinham uma parcela recorde de 25 por cento da dívida local em 17 de julho, segundo a autoridade monetária.

O governo brasileiro triplicou o Imposto sobre Operações Financeiras para investidores estrangeiros comprarem dívida local e também taxou algumas aplicações com derivativos de câmbio durante o último ano, parte de esforços para tentar conter a alta de 46 por cento do real desde o fim de 2008. A alíquota de 6 por cento do IOF sobre aplicações em renda fixa espanta o capital do mercado de debêntures e dificulta o desenvolvimento de uma fonte de financiamento de longo prazo, disse Ignacio Lorenzo, chefe de vendas e negociação de crédito do Banco Santander SA em São Paulo.

“No que diz respeito ao desenvolvimento, isso depende da entrada de investidores de fora”, disse Lorenzo em entrevista por telefone de São Paulo. “O IOF é certamente um obstáculo.”

O volume médio diário de negócios no mercado de debêntures foi de R$ 760 milhões em julho, comparado a R$ 750 milhões um ano antes, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ou Anbima.

O rendimento das Notas do Tesouro Nacional da série F com vencimento em 2021 disparou 56 pontos-base, ou 0,56 ponto percentual, desde outubro, quando o governo elevou o IOF para estrangeiros, de acordo com dados compilados pela Bloomberg.

Gasto com infraestrutura

Ao mesmo tempo em que o governo tenta conter os fluxos de capital que alimentam a valorização cambial, prejudicando os exportadores, as autoridades também buscam reduzir a dependência das empresas em relação aos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e fortalecer o mercado local para poder financiar R$ 955 bilhões de gastos com infraestrutura nos próximos quatro anos.

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A Presidente Dilma Rousseff assinou em 27 de junho uma lei que estimula estrangeiros e pessoas físicas a comprar debêntures de longo prazo, eliminando a cobrança do imposto de renda sobre ganhos com os papéis. A isenção se aplica a títulos com prazo igual ou superior a quatro anos e que estejam relacionadas a projetos de infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento. O governo se recusou a isentar esses investimentos do IOF.

Mercado secundário

Nenhuma empresa emitiu dívida para aproveitar a isenção, de acordo com a Anbima. Companhias e bancos estão esperando o governo dar uma definição clara do que pode ser considerado obra relacionada à infraestrutura, de acordo com a unidade brasileira do HSBC Holdings Plc.

Em comunicado enviado por e-mail, o Ministério da Fazenda se recusou a fazer comentários para esta reportagem.

“O investidor estrangeiro, que é um investidor que não conhece a operação de debênture, não conhece o projeto que está sendo financiado, ele gostaria de ter um mercado secundário”, disse Renato Otranto, vice-presidente de mercado de capital para renda fixa do BES Investimento do Brasil SA em São Paulo, em entrevista por telefone. “E não é o caso hoje, não existe um mercado secundário para debêntures no Brasil.”

Ainda que esse mercado precise se desenvolver, já existe forte demanda dos investidores locais, disse André Fadul, que ajuda a supervisionar R$ 550 milhões em fundos de crédito na Mercatto Investments no Rio de Janeiro.

Prejuízo aos exportadores

A venda de debêntures atingiu R$ 52 bilhões no ano até julho, comparado a R$ 42 bilhões um ano antes, segundo a Anbima.

“Estou otimista com o mercado”, disse Fadul em entrevista por telefone. “Esta é uma ofensiva bastante positiva. É um segmento de prêmio pouquíssimo explorado e potencial absurdo.”

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse a repórteres em 27 de julho em Brasília que o real poderia se fortalecer para “sabe-se lá onde” se o governo não tivesse tomado medidas para desencorajar “especuladores” que estão prejudicando exportadores e a produção doméstica.

“Eles vêm dando tiros no pé recentemente”, disse Eric Fine, administrador de recursos em Nova York que ajuda a Van Eck Associates Corp. a administrar US$ 3 bilhões em ativos em mercados emergentes, em entrevista por telefone. “A disposição de punir ou de usar controles administrativos ou outros para parar fenômenos econômicos de que não se gosta, ao invés de ter políticas profundas mais estáveis como simplesmente ajustar sua política fiscal, é algo contra a qual o mercado pode reagir algum momento”.