CVM interrompe aumento de capital de R$ 24 mi da Manguinhos

São Paulo – A Refinaria de Petróleos de Manguinhos (RPMG3) anunciou que, por determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cancelou a assembleia geral extraordinária marcada para esta sexta-feira, onde os acionistas iriam deliberar um aumento de capital no valor de 24,692 milhões de reais, segundo comunicado enviado ao mercado.

O valor foi obtido por meio de crédito realizado pela controladora Manguinhos Participações. Em julho deste ano a refinaria desistiu do pedido de recuperação judicial após anunciar ter obtido sucesso com a renegociação de dívidas com credores incluídos no plano de recuperação a taxas mais favoráveis em relação à proposta submetida à Justiça.

Segundo a empresa, o aumento de capital seria feito por meio da emissão de 37,412 milhões de novas ações, sendo 31,442 milhões de papéis ordinários e 5,970 milhões de preferenciais. A companhia estabeleceu o preço único de 0,66 real para ambos os tipos de papéis, o que justamente chamou a atenção da CVM.

De acordo com a autarquia, o preço único foi questionado tendo em vista “a disparidade entre as cotações” dos papéis da Manguinhos negociados na bolsa de valores. O órgão regulador do mercado financeiro brasileiro queria saber por que não foram estabelecidos preços diferenciados para cada tipo de ação.

A Manguinhos a recorreu à CVM na terça-feira para explicar as razões que a levaram a propor um preço único de emissão. Em resposta, a CVM notificou ontem a empresa que “não parece razoável” o uso de um preço único na operação, citando a liquidez e a quantidade de negócios dos papéis da empresa, além da disparidade das cotações das ações da companhia.

Diante da decisão, a companhia, “sensível ao entendimento da CVM e as implicações que dele podem advir”, optou por cancelar a realização da assembleia geral extraordinária. A Refinaria Manguinhos planeja agora reavaliar a questão do preço de emissão, alterando assim a proposta original.

Uma nova assembleia será convocada para deliberar o aumento de capital, informa o comunicado. No entanto, nenhuma data foi estipulada pela direção da Refinaria Manguinhos. No acumulado do ano, os papéis da empresa registram valorização de 40%. Apenas nos últimos 30 dias, o ganho é de 9,64%.