CVM formaliza ação contra Eike por manipular preços

Objetivo é apurar suposta manipulação de preços e suposta utilização de informação ainda não divulgada ao mercado

Eike: a defesa tem cinco dias úteis para apresentação de novos dados  (Douglas Engle/Bloomberg News)

Da Redação

Publicado em 25 de junho de 2014 às 09h36.

Brasília - O presidente da Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ), Leonardo Gomes Pereira, formalizou processo administrativo sancionador contra o empresário Eike Batista para apurar suposta manipulação de preços e suposta utilização de informação ainda não divulgada ao mercado.

A abertura da investigação está publicada em despacho no Diário Oficial da União, mas o documento não especifica quais empresas e negócios do Grupo de Eike Batista são alvo do processo.

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O despacho estabelece sigilo para alguns dos documentos apresentados pela defesa do empresário, como aqueles com informações sobre operações financeiras, extratos de contas bancárias e contratos de câmbio.

Também concede à defesa de Eike o prazo de cinco dias úteis para apresentação de novos dados e argumentação quanto aos motivos do pedido de sigilo a outros documentos que constam do processo, mas que não possuem "qualidades confidenciais", conforme o despacho do presidente da CVM.

Segundo o Broadcast divulgou em abril, nove processos administrativos sancionadores envolvendo as companhias do Grupo EBX, de Eike Batista, estão em andamento na CVM e podem levar o empresário e pelo menos outros 12 executivos e conselheiros do grupo a julgamento.

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) do órgão regulador toca ainda outras 13 investigações que, após concluídas, poderão levar à abertura de outros processos sancionadores.

A principal acusação que pesa sobre Eike é a de uso de informação privilegiada nas empresas OGX (atual OGPar) e OSX, conduta que também pode ser punida na esfera criminal.

No caso da petroleira, Eike teria negociado suas ações por saber, antes do mercado, da inviabilidade de campos de petróleo, declarada oficialmente em julho de 2013. Nos processos, o empresário também é acusado da prática de manipulação de preços.

Os processos administrativos sancionadores podem levar à pena de multa de até R$ 500 mil ou três vezes o valor da vantagem econômica obtida ou da perda evitada. Também cabem penas como inabilitação para atuar em companhias abertas e advertência.

1. Os melhores e piores presidentes de empresa do ano
1 /10(Jonathan Alcorn/ Bloomberg)
São Paulo - Eike Batista é o pior presidente de empresa do mundo em 2013. Pelo menos na opinião de Sydney Finkelstein, professor de estratégia e liderança da Datmouth's Tuck School of Business. A pedido da revista Fortune, o autor de "Why smart executives fail: and what you can learn from their mistakes" (Por que executivos inteligentes falham: e o que você pode aprender com os erros deles) elaborou uma lista com os cinco melhores e piores CEOs do ano. Para fechar o ranking, ele tomou o cuidado de se certificar de que os executivos foram mesmo os responsáveis pelo que aconteceu com suas empresas - tanto nos casos de sucesso quanto nos de fracasso. Ele disse que analisou "decisões estratégicas específicas". "Isso exclui companhias que não foram bem por causa de toda a indústria ou por má sorte", disse o especialista à Fortune. Veja quem foi selecionado por Finkelstein e os seus feitos ao longo do ano:
2. (Melhores) 2. Akio Toyoda, da Toyota
2 /10(Bill Pugliano/Getty Images)
No ano passado, a Toyota foi a montadora que gerou o maior retorno de vendas no mundo. Os resultados vêm de um histórico de superação. Quando Akio Toyoda assumiu o comando da empresa, em 2009, a fabricante de automóveis havia chegado a vender 15% menos no mundo todo devido a um recall de mais de 9 milhões de veículos - número que superou até mesmo a sua produção anual. Como se não bastasse, em 2011, o tsunami que devastou o Japão e as enchentes na Tailândia destruíram fábricas de forncedores da empresa. À época, a Toyota chegou a perder o posto de maior montadora do mundo. Apesar de ser o responsável pela guinada, Akio Toyoda tem a menor remuneração anual entre os presidentes das cinco maiores montadoras do mundo. A quantia que ele recebeu em 2012 (1,9 milhões de dólares) não chega a 10% do que ganhou o mais bem pago CEO do setor, o presidente da Ford, Alan Mulally (21 milhões de dólares), segundo a Bloomberg.
3. (Melhores) 3. Pony Ma, da Tencent
3 /10(Lam Yik Fei/Bloomberg)
Além de presidente, Pony Ma é também o fundador da Tencent, a maior empresa de internet da China, em termos de capitalização de mercado. De acordo com a Bloomberg, o primeiro semestre, a companhia teve um ganho de 35% nas receitas devido a games para desktop e ao aplicativo de mensagens WeChat, o qual ele expandiu para o mundo neste ano. "O que eu realmente gosto é que ele começou com um negócio baseado em computadores. Dois anos depois, ele decidiu que a empresa precisava focar em mobile, então ele criou o WeChat para mobile. Não há nada comparado a isso no mundo", disse o professor Finkelstein à Fortune.
4. (Melhores) 4. John Idol, da Michael Kors
4 /10(Wikimedia Commons)
John Idol está no comando da grife de luxo Michael Kors desde setembro de 2003. Em 2011, ele passou a ser também o presidente do Conselho de Administração da empresa. Ele também já esteve em cargos de chefia na Tommy Hilfiger e na Ralph Lauren. Sob o seu comando, a Michael Kors alcançou um avanço de 40% na sua receita do terceiro trimestre, acima das espectativas de analistas. O lucro da empresa no período cresceu 49% nos três meses, comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo Finkelstein, o mérito é todo de Idol e seus sócios. De acordo com o professor, eles compraram a empresa por uma pequena quantia e agora é avaliada em 11 bilhões de dólares. "Eles trouxeram um marketing estratégico de nível mundial que a empresa nunca teve e decidiram focar em luxo acessível", afirmou à Fortune.
5. (Melhores) 5. Reed Hastings, da Netflix
5 /10(Getty Images)
Em 2011, as ações da Netflix chegaram a cair quase 40%. Reed Hastings conseguiu que a empresa retomasse o valor de mercado que tinha antes do colapso aumentando a receita e o número de assinantes. Uma de suas apostas certeiras foi oferecer conteúdos exclusivos aos clientes, como a série "House of Cards". Guiada por Hastings a companhia teve os valores de suas ações acima do 300 dólares cada. Até 31 de outubro, as ações da Netflix negociadas na Nasdaq acumularam alta de 233,86%.
6. (Piores) 1. Eike Batista, do Grupo X
6 /10(Marcos Issa/Bloomberg)
Eike Batista chegou a ser o 7º homem mais rico do mundo, com uma fortuna estimada em mais de 30 bilhões de dólares, segundo a Forbes. Hoje, seu patrimônio não chega a mais de 1 bilhão de dólares, de acordo com a revista. A petroleira do Grupo de empresas controladas por ele, OGX, pediu recuperação judicial em outubro. No mesmo mês, ele deixou de controlar a mineradora MMX. Em agosto, ele também precisou vender o controle da sua empresa de logística, a LLX. Em novembro, a OSX, companhia de construção naval, também precisou pedir recuperação judicial. Muitos críticos dizem que uma das causas da derrocada do empresário brasileiro foi o otimismo. Eike prometeu resultados altíssimos que não conseguiu colocar em prática, gerando uma crise de confiança que parece irreparável no mercado.
7. (Piores) 2. Ron Johnson, da J.C. Penney
7 /10(Brian Kersey/Getty Images)
Ron Johnson deixou o comando da J.C. Penney em abril, quando o antigo presidente da empresa, Myron Ullman, voltou ao posto. Johnson havia assumido a companhia, vindo da Apple, com a promessa de transformar a rede de varejo na favorita dos norte-americanos, depois que ela havia perdido parte da credibilidade dos consumidores ao praticar preços fora de mercado. Não foi o que aconteceu. Ele tentou sofisticar os produtos vendidos pela companhia, com a criação de "mini lojas" de linhas assinadas por famosos como Martha Stewart e Joe Fresh. Johson também eliminou os cupons de desconto da companhia. Os clientes não aprovaram as mudanças e as vendas online da J.C. Penney diminuíram 33% em 2012. Nas lojas físicas, a queda foi de 25%. "Ele (Johnson) adotou princípios da Apple para como uma empresa de varejo deveria funcionar, mas os produtos da marca Apple são aqueles que as pessoas morrem para ter. Isso não se encaixava para a classe de consumidores deles. Ele realmente não respeitou o produto e a marca", disse Finkelstein à Fortune.
8. (Piores) 4. Eddie Lampert, da Sears
8 /10(REUTERS/Peter Morgan)
Sob o comando de Eddie Lampert, o prejuízo da Sears cresceu 7,2% no terceiro trimestre (com fim em 2 novembro, conforme é contabilizado nos Estados Unidos), em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando uma perda de 534 milhões de dólares. Na última semana, a rede de varejo anunciou a cisão de seus negócios com a Lands' End, através da distribuição de ações para investidores. Em outubro, a empresa já tinha falado em se separar da Lands' End para levantar dinheiro. Na mesma semana, o fundo ESL Investments, que pertence a Lampert, informou que havia reduzido a sua participação na companhia para menos de 50%, o que não ocorria desde 2008. "Desde quando é uma boa ideia comprar de volta ações a um preço alto? Ele está só tentando tirar da Sears o máximo que ele puder", afirmou Finkelstein à Fortune.
9. (Piores) 5. Steve Ballmer, da Microsoft
9 /10(Sean Gallup/Getty Images)
Em agosto, Steve Ballmer anunciou que deixaria o comando da Microsoft nos próximos 12 meses. A notícia deixou o mercado animado: no dia do comunicado, as ações da empresa valorizaram 2,38 dólares cada, totalizando mais de 790 milhões. Em maio, A Forbes o classificou como " o pior CEO de uma companhia aberta norte-americana até hoje". À frente da empresa, ele teria ignorado mercados muito lucrativos atualmente, como o de música digital e tablets. Em 2007, ele chegou a dizer que não havia "a menor possibilidade " de que o iPhone teria uma fatia significante do mercado.
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