CVM fará audiência para regular agências de rating

São Paulo - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve colocar em audiência pública nas próximas semanas uma instrução para regular as agências de classificação de risco ou agências de rating (notas), afirmou hoje a presidente da entidade, Maria Helena Santana, em entrevista à imprensa. O objetivo é regular e fiscalizar as agências que operam no Brasil, o que inclui as empresas internacionais com escritórios no País.

Maria Helena diz que a medida visa a obter mais informações de como os ratings das empresas são concedidos, além de discutir os conflitos de interesses nessas operações. Segundo a executiva, a CVM não tem intenção de padronizar as metodologias das diversas agências para os ratings, mas quer que cada entidade divulgue a sua.

Não há prazo definido para duração da audiência pública. Maria Helena diz que vai depender do ritmo das discussões. A intenção é que a instrução esteja pronta até o final do ano, mas a presidente da CVM preferiu não falar em prazos.

No mercado internacional, principalmente na Europa e Estados Unidos, há uma discussão sobre a regulação das agências de rating, que incluem nomes como Fitch, Moody's e Standard and Poor's. As discussões se intensificaram com a crise financeira internacional de 2008, quando muitos bancos e empresas financeiras com ratings elevados faliram ou tiveram problemas de solvência.

Ações

Maria Helena participou nesta manhã da abertura do 13º Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercados de Capitais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) e pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Ela também afirmou que as emissões de ações das empresas brasileiras estão saindo com preços mais realistas. "Os investidores estão mais seletivos e essa seletividade está aumentando". Na avaliação de Maria Helena, os preços mais realistas, diferentes dos preços inflados das captações de 2007, são bons para os dois lados, para o investidor e para a empresa. Segundo ela, quando o preço é bom somente para um lado, é sinal de que o mercado não é sustentável.

A presidente da CVM destacou que o mercado de capitais está em uma fase muito positiva, com várias aberturas de capital e emissões subsequentes. "Vejo um mercado primário muito ativo."