Exame Logo

Cade: Venda de refinarias pode ser revista se controlador da Petrobras decidir

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou interesse em rever os desinvestimentos da estatal, se eleito

A Petrobras tem até o final deste ano para vender cinco de oito refinarias que fazem parte do TCC (Getty Images/Getty Images)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 29 de setembro de 2022 às 20h21.

Última atualização em 29 de setembro de 2022 às 20h21.

O Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ) no setor de refino pode ser revisto se o controlador da companhia, o governo brasileiro, quiser fazer alterações, informou o superintendente do órgão antitruste Felipe Mundim.

Isso poderia ocorrer no caso da vitória do líder nas pesquisas para as eleições presidenciais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , que já manifestou interesse em rever os desinvestimentos da estatal, se eleito.

Veja também

"Nesse caso teria que ser votado pelo tribunal do Cade, mas se a outra parte identifica uma necessidade de alterar os termos do acordo, nós vamos renegociar, se necessário", disse Mundim, após participar do último painel da 20ª edição da Rio, Oil & Gas, maior feira de petróleo e gás da América Latina realizada esta semana no Rio de Janeiro.

Segundo Mundim, a Petrobras tem até o final deste ano para vender cinco de oito refinarias que fazem parte do TCC. Outras três, mais complexas, tem um prazo mais flexível, mas que não pode ser divulgado, segundo o executivo.

Quer receber os fatos mais relevantes do Brasil e do mundo direto no seu e-mail toda manhã? Clique aqui e cadastre-se na newsletter gratuita EXAME Desperta.

"A publicidade do prazo pode afetar a relação da Petrobras na negociação com outros agentes, para preservar essa negociação não divulgamos esse prazo", disse Mundim, referindo-se às unidades de Pernambuco (Renest), Paraná (Repar) e Rio Grande do Sul (Refap).

Depois de uma concorrência fracassada para a compra das três refinarias, a Petrobras encerrou o processo de venda, retomado em junho deste ano.

Já as cinco que precisam ser vendidas neste ano, apenas a da Bahia (Rlam) foi bem sucedida. A unidade foi comprada no final do ano passado pelo fundo de investimento árabe Mubadala e rebatizada de Refinaria de Mataripe, controlada pela Acelen, braço do Mubadala no Brasil.

Além da unidade da Bahia, a Petrobras informou que já vendeu a Reman (AM), SIX (PR) e Lubnor (CE), mas que ainda não chegaram à etapa final (closing), e que a Regap e as demais (Renest, Repar e Refap) estão com processo em andamento.

LEIA TAMBÉM:

Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 0,84% a partir de 1º de outubro

Ministro de Minas e Energia diz que Petrobras venderá refinarias para honrar acordo com Cade

Acompanhe tudo sobre:Capitalização da PetrobrasPetrobras

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Invest

Mais na Exame