ATUALIZA-TCU aponta irregularidades em refinarias da Petrobras

• Petrobras nega supostas irregularidades

• "Não há sobrepreço, mas sim divergência de parâmetros"

(Texto atualizado com posição da Petrobras)

SÃO PAULO, 9 de novembro (Reuters) - Relatório anual do
Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado nesta terça-feira,
aponta indícios de irregularidades graves em obras de duas
refinarias da Petrobras e sugere a recomendação de paralisação
das construções.

O relatório aponta ainda indícios de irregularidades em
outras 30 obras, cujas despesas também dependem de recursos
públicos para serem realizadas.

No caso das obras de modernização da refinaria Presidente
Vargas, no Paraná, o TCU indicou problemas de sobrepreço e nas
licitações, entre outros indícios de irregularidades. No caso
da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, há também indicação
de superfaturamento e sobrepreço.

A Petrobras negou que haja irregularidades nas obras das
refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Abreu e Lima
(Rnest).

Segundo a assessoria de imprensa, a "companhia já
demonstrou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que não há
sobrepreço, mas sim divergência de parâmetros".

"Os critérios utilizados pelo TCU não se aplicam a obras
como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com
especificidades próprias", acrescentou a estatal, reiterando
que "o critério de aceitabilidade de preços questionado pelo
Tribunal está alinhado com as normas técnicas nacionais e
internacionais sobre o tema".

O TCU enviará o relatório ao Congresso Nacional, que poderá
decidir pelo bloqueio dos recursos para a execução das obras.

Foram fiscalizadas 231 obras, cujo valores chegam a 35,6
bilhões de reais. Segundo o tribunal, caso todas as suas
recomendações sejam acatadas, a economia pode chegar a 2,6
bilhões de reais.

Questionado sobre o assunto, o ministro das Relações
Institucionais, Alexandre Padilha, lembrou que o TCU cumpre o
seu papel de assessor da Comissão Mista de Orçamento, e ele
destacou que o governo terá oportunidade de apresentar a sua
defesa, assim como a estatal.

"A Petrobras vai ter formas de justificar, órgão federais
vão poder justificar o que há nas obras... Não é primeira vez
que acontece isso", afirmou Padilha a jornalistas.

Veja a relação de obras com indícios de irregularidades no
link:

https://contas.tcu.gov.br/pls/apex/f?p=RELATORIO_PUBLICO:1

Com o objetivo de aperfeiçoar o serviço de notícias em
português oferecido pela Reuters, estamos realizando uma
pesquisa. Para participar, clique em
http://www.surveymonkey.com/s/ZYJ2B3V. Obrigado

(Texto de Roberto Samora, com reportagem de Leonardo Goy em
Brasília; edição de Maria Pia Palermo)