Ancord: Tributar dividendos vai contra desenvolvimento de mercado

São Paulo - A tributação sobre dividendos que vem sendo defendida por muitos candidatos à Presidência teria um efeito contraproducente no desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil, disse o presidente Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord).

"O mercado de capitais precisa de incentivos...é muito cedo para ter essa discussão", afirmou Caio Villares, citando que a queda recente dos juros no país tem alimentado apostas positivas para o setor, mas que o crescimento da indústria ainda é contido por fatores como o perfil dos investidores brasileiros, questões macroeconômicas e até mesmo a concentração no segmento.

A opção de tributar a remuneração paga a acionistas de empresas por meio de dividendos tem sido aventada por candidatos de diferentes ideologias como alternativa para melhorar as contas públicas, que fecharam junho com déficit primário de 13,491 bilhões de reais.

Em entrevista recente ao canal Globonews, o presidencial do PSDB, Geraldo Alckmin, citou a tributação de dividendos como contrapartida, por exemplo, a uma eventual redução do que chamou de "imposto corporativo" --imposto de renda sobre a pessoa jurídica e a contribuição social sobre lucro líquido (CSLL).

Na mesma linha, o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou também em entrevista à Globonews que um dos focos na sua reforma tributária é a tributação de lucros e dividendos, afirmando que "o mundo inteiro cobra tributo sobre lucros e dividendos empresariais, só Estônia e Brasil que não".

Villares, da Ancord, pondera que o assunto pode começar a ser discutido, mas reforça que o mercado brasileiro ainda precisa amadurecer mais, com uma medida dessas neste momento apenas reduzindo o apetite dos já relativamente poucos investidores de ações.

Dados da B3 de julho mostram apenas 736.781 pessoas físicas investindo ações ou outros ativos na bolsa, em um universo de mais de 100 milhões de pessoas, considerando a medida com pessoas de 14 anos ou mais de idade na força de trabalho, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua do IBGE.

Para Villares, a queda da Selic para a mínima histórica de 6,5 por cento ao ano tem ajudado a fomentar o interesse dos investidores por ativos mais arriscados, como as ações, em busca de melhor rentabilidade. "Muitos (investidores) estão aproveitando esse momento de juros decrescentes para ter contato com o mercado de capitais, com a bolsa."

Tal cenário tem endossado investimentos no setor por várias casas, particularmente em tecnologia, mas ele afirma não vislumbrar um 'boom' no setor, por exemplo, no que diz respeito a novas casas ou mesmo na migração de fintechs, como fez a Toro Investimentos no passado recente, que colocou sua corretora de valores em operação em meados de julho.

"Acho improvável... A Toro foi um caso específico, já tinha um histórico na área de investimentos, tinha sido agente autônomo, tinha uma massa crítica", afirmou, ponderando, contudo, que não descarta que algumas fintechs busquem "plugar" seus sistemas na infraestrutura de algumas corretoras, estratégia que parece mais interessante e é mais barata.

Ele não descarta uma ou outra operação de fusão e aquisição entre casas menores, mas afirma não observar interesse de investidores estrangeiros neste momento no setor no Brasil, o que atribui, em parte, ao momento eleitoral.

"Devemos sentir o apetite dos estrangeiros no segmento quando o novo presidente for conhecido e o que ele pretende fazer."