Ações da BM&F Bovespa despencam com possível sonegação de impostos
Bolsa brasileira teria de pagar R$ 5,5 bilhões à Receita Federal, revela matéria do jornal Folha de S. Paulo
Da Redação
Publicado em 1 de junho de 2010 às 10h34.
São Paulo - As ações da BM&FBovespa (BVMF3) despencaram na abertura do pregão desta terça-feira (1) com a notícia de que a empresa teria de pagar 5,5 bilhões de reais à Receita Federal por conta de uma possível sonegação de impostos. De acordo com a matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, a Receita suspeita que a bolsa tenha criado "benefícios fiscais fictícios" para deixar de pagar tributos federais. As ações abriram em forte queda de 4,62%, negociadas a 11,57 reais.
A reportagem explica que a sonegação teria sido criada com uma manipulação de um incentivo estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso para estimular as privatizações. A manipulação se daria em um ágio criado nas operações de fusões nas quais as empresas pagam um adicional pelo valor de mercado da empresa adquirida.
Essa diferença poderia ser descontada pelo novo controlador na base de cálculo do Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. A suspeita da Receita Federal seria a de que a BM&FBovespa teria utilizado o mesmo benefício na fusão entre a Bovespa e a BM&F em 2008 para aproveitar o desconto sobre o ágio, apesar de ter os mesmos sócios (as corretoras de valores).
A BM&FBovespa negou a manipulação em comunicado ao mercado enviado nesta manhã. "Em relação à matéria publicada na Folha, a BM&FBOVESPA informa que agiu de acordo com a legislação e que não tem conhecimento de que haja uma investigação especial da Receita", encerra o texto.