O pacto antenupcial é um instrumento jurídico essencial para casais que desejam definir regras específicas sobre a administração de seus bens antes do casamento. Ele permite que os cônjuges escolham um regime de bens que melhor atenda suas expectativas, seja ele o de comunhão parcial, comunhão universal, separação total de bens ou outro acordo particular. Além de oferecer mais clareza e segurança jurídica, o pacto evita possíveis disputas patrimoniais no futuro.

Contudo, sua elaboração e registro envolvem alguns custos, que podem variar de acordo com a localização e a complexidade do documento. A seguir, vamos detalhar quanto custa para formalizar um pacto antenupcial e os principais fatores que influenciam esses valores.

Custos do pacto antenupcial

1. Escritura pública em cartório de notas: O pacto antenupcial deve ser feito por meio de uma escritura pública em um cartório de notas. Os valores para lavrar a escritura podem variar conforme a tabela de emolumentos do estado, mas geralmente giram em torno de R$ 400 a R$ 800. Esse valor pode aumentar dependendo da complexidade do documento e da necessidade de personalizações mais detalhadas no contrato.
2. Registro no cartório de registro civil: Após a celebração do casamento, o pacto antenupcial deve ser registrado no cartório de registro civil do local onde os cônjuges residem. Esse registro é essencial para que o pacto tenha validade legal. O custo do registro também varia conforme o estado, mas geralmente custa entre R$ 200 e R$ 500.
3. Honorários de advogado: Embora a assistência de um advogado não seja obrigatória, é recomendável contar com um profissional especializado em direito de família para garantir que o documento atenda a todas as necessidades do casal e esteja de acordo com a legislação. Os honorários podem variar bastante, dependendo da complexidade do pacto e da experiência do advogado, podendo ir de R$ 1.000 a R$ 5.000 ou mais.

Fatores que podem influenciar o custo:

• Localização: Os valores cobrados por cartórios variam de estado para estado, de acordo com as tabelas de emolumentos estaduais.
• Complexidade do pacto: Quanto mais detalhado e específico for o acordo, maiores podem ser os custos, principalmente com a necessidade de um advogado especializado.

Por que você deve saber sobre isso?

Fazer um pacto antenupcial envolve custos com a lavratura da escritura pública, o registro em cartório e, eventualmente, os honorários advocatícios. No geral, o custo total pode variar de R$ 600 a R$ 6.000, dependendo desses fatores. É importante se informar sobre os valores praticados nos cartórios da sua região e contar com o auxílio de um advogado para garantir a segurança jurídica do documento.