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União Europeia debate regulação da IA, mas enfrenta imprevisibilidade da tecnologia

Debate intenso em Bruxelas sobre regras de IA, incluindo sistemas como ChatGPT, mostra a busca por um consenso em um campo tecnológico em rápida evolução

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Parlamento Europeu em Bruxelas: debate sobre regras para IA (Dursun Aydemir/Anadolu Agency/Getty Images)

Parlamento Europeu em Bruxelas: debate sobre regras para IA (Dursun Aydemir/Anadolu Agency/Getty Images)

A União Europeia se reuniu na quarta e quinta-feira, 7, para discutir a regulação da inteligência artificial (IA)Entre os tópicos críticos, além da velocidade com qual inovações surgem nesse campo, estão questões como obrigar as empresas a darem acesso ao código-fonte da IA.

Os países da UE e os legisladores têm se esforçado para finalizar os detalhes das regras propostas pela Comissão Europeia há dois anos, mas a rápida evolução da tecnologia tem dificultado a obtenção de um consenso. O  texto que antes era visto como "a prova do futuro", foi rapidamente superado quando o ChatGPT e seus pares surgiram.

E no momento, pensar um novo conjunto de leis tem grande importância para o bloco. Ele pode servir de modelo para outros governos que buscam regulamentar sua própria indústria de IA, oferecendo uma alternativa às abordagens mais flexíveis dos Estados Unidos e às regras provisórias da China.

Há uma corrida para que um acordo final seja preparado para votação na primavera, antes das eleições parlamentares em junho. Um fracasso nesse sentido poderia atrasar a lei e fazer com que o bloco perca sua vantagem inicial na regulação da tecnologia.

Ainda assim, pode levar quase dois anos até que qualquer legislação entre em vigor. Logo, acordar termos provisórios sobre modelos de base seria um passo significativo.

Propostas tardias de países como França, Alemanha e Itália sugeriram que os criadores de modelos de IA generativa deveriam se auto regular, adicionando um ponto de discórdia ao debate. Tal medida, no entanto, beneficiaria empresas de IA sediadas na França e na Alemanha, como a Mistral e a Aleph Alpha.

Quanto à vigilância biométrica, os legisladores da UE defendem a proibição do uso de IA, mas os governos argumentam por uma exceção para fins de segurança nacional, defesa e militares.

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