SEC notifica corretora cripto Coinbase sobre possível violação de leis nos EUA

A corretora de criptomoedas Coinbase, a maior dos EUA, disse que recebeu uma notificação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), informando que o órgão regulador planeja tomar medidas punitivas contra a empresa por supostas violações das leis norte-americanas sobre ofertas de valores mobiliários.

Em uma post no blog oficial da exchange, a Coinbase disse que a “ameaça legal” poderia ter como alvo o programa de staking da exchange, o Coinbase Earn, além dos ativos digitais listados em sua plataforma, sua carteira digital não custodial e os serviços Coinbase Prime. O staking se refere a uma atividade de depósito de criptomoedas em troca de uma renda mensal.

O tipo de carta de aviso enviado pela agência normalmente informa uma empresa de que a SEC pode seguir com uma ação de aplicação da lei, mas a Coinbase não forneceu detalhes sobre as acusações além de “possíveis violações das leis de valores mobiliários dos Estados Unidos".

“Pedimos à SEC para identificar especificamente quais ativos em nossas plataformas eles acreditam que podem ser valores mobiliários, e eles se recusaram a fazê-lo”, disse o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal. “O aviso de de hoje também foi enviado depois que a Coinbase apresentou propostas à SEC para registro junto ao órgão ao longo dos últimos meses, as quais a SEC acabou se recusando a responder".

A corretora de criptomoedas disse que seus produtos e serviços “continuariam a operar normalmente” em meio à investigação. Grewal refutou as afirmações recentes do presidente da SEC, Gary Gensler, de que as empresas de criptomoedas são bem-vindas para dialogar com a agência, alegando que a Coinbase se reuniu com representantes da SEC "mais de 30 vezes em nove meses", mas na grande maioria dos casos não recebeu orientações efetivas sobre suas propostas.

“Em nenhum momento desta investigação, a SEC nos apresentou uma única reclamação específica sobre um único ativo em nossa plataforma. Apresentar um aviso de Wells agora é algo inesperado, para dizer o mínimo", criticou o diretor.

Ações da SEC contra o mercado cripto

A Coinbase enviou uma petição à SEC em 20 de março em um esforço para explicar ao regulador que nem todas as operações de staking podem necessariamente ser enquadradas no contexto das leis de valores mobiliários. A exchange alegou que nenhum dos ativos listados em sua plataforma eram considerados valores mobiliários sob a alçada do regulador, e qualquer potencial questionamento de sua carteira digital era baseado em um “mal-entendido [da SEC] sobre produtos, ativos e serviços de criptomoedas".

A SEC anunciou recentemente um acordo com a Kraken, no qual a corretora de criptomoedas concordou em interromper seu programa de staking para usuários dos EUA. As notícias sobre a notificação da Coinbase surgiram em paralelo ao anúncio de que a SEC abriu um processo contra o bilionário do mundo cripto Justin Sun e várias celebridades sobre a oferta, venda e promoção dos tokens Tron e BitTorrent, sob a alegação de que ambos se enquadrariam na categoria de valores mobiliários.

Comece seu portfólio de criptomoedas. A Mynt é uma empresa BTG Pactual para você comprar e vender crypto com segurança e atendimento 24 horas. Abra agora sua conta e desbloqueie seu mundo crypto.

Siga o Future of Money nas redes sociais: Instagram | Twitter | YouTube | Telegram | TikTok