Banco Central adia início da implementação do Open Banking para 2021

Em conjunto com o CMN, Banco Central altera cronograma de implementação do Open Banking no país; Fase 1 será iniciada em fevereiro

O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram, na tarde desta sexta-feira (27), o adiamento da implementação do Open Banking no país. Agora, o início da implementação do Sistema Financeiro Aberto, como é chamado pela instituição, passa de 30 de novembro de 2020 para 1º de fevereiro de 2021.

"Com os esforços necessários para o combate à pandemia da Covid-19, o BC e o CMN entenderam que foram impactados os processos de trabalho nas instituições participantes do Open Banking, e que também foi levada em consideração a necessidade de adaptação de sistemas das instituições em razão de outras ações regulatórias, a exemplo do Pix e de registro de recebíveis de cartão", afirmou o Banco Central, em comunicado.

Depois de implementado, o Open Banking vai dar aos clientes de instituições financeiras do Brasil, o controle sobre seus dados cadastrais e de transações. Isso tem como objetivo fomentar a concorrência e o acesso a serviços financeiros.

Atualmente, apenas os bancos nos quais o consumidor possui conta têm acesso a tais informações. Caso opte pelo compartilhamento dos seus dados, o consumidor poderá acessar serviços de bancos e instituições financeiras das quais não é cliente e aos quais, portanto, não tem acesso.

Esse aumento da concorrência permitirá não apenas a personalização de produtos e serviços como tende a aumentar a competitividade entre as empresas, reduzindo custos.

No início desta semana, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, havia refutado a possibilidade do adiamento. Apesar de ter afirmado, em entrevista, que a Fase 1 do projeto "teve uma exaustão do processo tecnológico em alguns bancos", Campos Neto complementou, dizendo: "Estamos trabalhando para ver como isso se resolve, mas, independentemente do que aconteça na primeira fase ou na segunda, nós não mudamos o cronograma do open banking, ele vai ficar pronto no mesmo dia".

O projeto do Open Banking no Brasil é dividido em quatro fases. Além da mudança de datas para a primeira fase, a Fase 2 do projeto passou de 31 de maio para 15 de julho de 2021, enquanto a terceira permaneceu a mesma, com previsão de implementação até 30 de agosto do ano que vem. O adiamento das Fases 1 e 2, claro, também atrasam a conclusão do processo de implementação do sistema — a sua Fase 4 — que passa de 25 de outubro para 15 de dezembro de 2021. "Mesmo com o ajuste no cronograma, a conclusão do processo de implementação do Open Banking, dividido em 4 fases, ocorrerá em 2021", garante o BC.

A decisão foi tomada em decisão conjunta do BC com o CMN e oficializada com a edição da Resolução Conjunta nº 2/2020, com a alteração do cronograma do projeto. A Resolução original havia sido publicada em maio de 2020.

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