A Paxos, uma das principais empresas do mercado de criptomoedas, anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai deixar de emitir a stablecoin Binance USD (BUSD) após uma ameaça de processo pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês).

Em um comunicado, a empresa disse que foi instruída pelo órgão regulador de serviços financeiros do estado de Nova York a encerrar a emissão do ativo pareado ao dólar, um dos maiores do mercado, após a abertura de uma investigação. Entretanto, as reservas da stablecoin continuarão sendo gerenciadas para garantir a paridade.

"A Paxos sempre priorizou a segurança do patrimônio de seus clientes. Isso era verdade em nossa fundação e continua sendo verdade hoje. O BUSD permanecerá totalmente suportado pela Paxos e resgatável para clientes integrados até pelo menos fevereiro de 2024", destacou a gigante de criptomoedas.

Segundo o comunicado, os clientes que já tiverem ou comprarem a BUSD nos próximos meses poderão convertê-la em Pax Dollar (USDP), uma outra stablecoin pareada à moeda norte-americana e que é regulada nos Estados Unidos, para reaver seus fundos quando necessário.

"Esta ação não afeta nossa capacidade de continuar atendendo clientes novos ou existentes, nossa dedicação contínua para aumentar nossa equipe ou financiar nossos objetivos de negócios. A Paxos continua comprometida em se tornar a líder global na infraestrutura de tokenização de blockchain na qual empresas globais confiam à medida que fazem a transição para sistemas financeiros mais rápidos, seguros, justos e eficientes", observou a empresa.

Além da investigação pelo regulador de Nova York, surgiram informações de que a SEC poderia processar a Paxos pela emissão da BUSD, já que consideraria que a criptomoeda atrelada ao dólar configura como um valor mobiliário, e que portanto seu lançamento ao mercado não seguiu as regras norte-americanas sobre o tema.

Apesar da stablecoin ser chamada de Binance USD devido ao uso concentrado na exchange, o CEO da corretora de criptomoedas, Changpeng Zhao, fez um post no Twitter em que afirmou que a Binance não possui nenhuma relação oficial com a stablecoin, que é "totalmente controlada pela Paxos".

Zhao disse que o valor de mercado do BUSD tende a decair com o tempo devido à queda no seu uso, e que os investidores provavelmente vão migrar para outras stablecoins com o tempo, destacando que a exchange "fará os ajustes apropriados" para lidar com a situação.

"Se o BUSD for regulamentado como um valor mobiliário pelos tribunais, isso terá impactos profundos sobre como a indústria de criptomoedas se desenvolverá (ou não se desenvolverá) nas jurisdições onde for regulamentada como tal", ressaltou o responsável pela maior exchange do mundo.

Ele disse ainda que discorda da visão da SEC de que uma stablecoin seria um valor mobiliário, já que não há expectativa de lucro em que investe no ativo. Zhao afirmou também que a Binance vai revisar alguns projetos em outras jurisdições devido à "atual incerteza regulatória em determinados mercados".

#BUSD. A thread. 1/8

In summary, BUSD is issued and redeemed by Paxos. And funds are #SAFU!

— CZ 🔶 BNB (@cz_binance) February 13, 2023

Além da Binance, a Paxos tem parcerias com a PayPal - que já anunciou a suspensão de um projeto de desenvolvimento de stablecoin - e com Nubank, Mercado Pago e PicPay no Brasil. Procuradas anteriormente pela EXAME, Nubank não retornou antes do momento da publicação e PicPay se recusou a comentar o caso. Já o Mercado Pago disse que “está em contato com a Paxos e acompanhando os desdobramentos do caso”.

O anúncio da Paxos é mais um capítulo dos esforços recentes da SEC contra grandes empresas de criptomoedas nos Estados Unidos. Na semana passada, a exchange Kraken anunciou que chegou a um acordo com o órgão para encerrar seu serviço de depósito de criptomoedas, uma modalidade conhecida como staking.

O mercado tem reagido mal às investidas do regulador norte-americano, já que essas ações podem afetar a expansão do setor em um dos principais mercados de investidores do mundo. O bitcoin cessou seu movimento de alta recente e acumula queda de 5,8% nos últimos sete dias, mesmo com uma melhora nas perspectivas macroeconômicas.

Para o analista do BTG Pactul Lucas Josa, "a grande questão agora é como vai ser o tratamento que a Circle receberá da SEC a partir deste momento. Isso vai determinar o tamanho do impacto no mercado no curto e médio e prazo". A Circle é a emissora da USDC, maior stablecoin do setor, e também possui sede nos EUA, o que abre margem para uma possível atuação da SEC contra a empresa.

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