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Criptomoedas fazem história em 2022: 5 casos de governos abraçando ativos digitais

Mesmo em meio à queda nos preços do mercado cripto e os repetitivos ataques públicos à indústria, algumas autoridades encontraram a coragem de abraçar a inovação

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Brasil está entre os países que abraçaram regulação cripto em 2022 (SOPA Images/Getty Images)

Brasil está entre os países que abraçaram regulação cripto em 2022 (SOPA Images/Getty Images)

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Cointelegraph Brasil

Publicado em 3 de janeiro de 2023 às, 09h00.

O ano de 2022 não foi o melhor para a reputaçao das criptomoedas perante reguladores e legisladores. No entanto, mesmo em meio ao colapso do mercado e aos repetidos ataques públicos ao setor, alguns dos funcionários encontraram coragem para adotar a inovação. Alguns dos nomes não são novos, enquanto outros mostraram progresso significativo o suficiente para incluí-los nesta lista.

Os Emirados Árabes Unidos e El Salvador continuaram a impulsionar sua agenda cripto e o Reino Unido mostrou grande esforço para estabelecer a base regulatória, enquanto o Brasil e a República Centro-Africana reconheceram legalmente as criptomoedas.

Brasil

2021 pode ter sido um ano de adoção em massa no Brasil, mas foi em 2022 que o país finalmente conseguiu seu próprio marco regulatório. Antes de deixar o cargo, Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, sancionou um projeto de lei que regulamenta os ativos digitais no país.

O projeto de lei não torna as criptomoedas em moeda de curso legal, como em El Salvador, mas ainda introduz a definição legal de "ativos virtuais" e estabelece um regime de licenciamento para provedores de serviços de ativos virtuais.

A lei chegou na hora certa. O número de empresas detentoras de criptomoedas no Brasil atingiu novos recordes, com a Receita Federal registrando 12.053 organizações únicas declarando criptomoedas em seus balanços em agosto de 2022.

Em maio, a Bolsa de Valores do Brasil confirmou sua intenção de lançar o primeiro produto oficial voltado para o mercado de criptomoedas, que são os contratos futuros de bitcoin. Ao contrário dos Estados Unidos, atualmente, investidores institucionais e de varejo negociam 11 fundos de índice (ETFs) com exposição a criptomoedas na bolsa brasileira.

Reino Unido

A Grã-Bretanha certamente não teve um ano fácil. Em 2022, a Rainha Elizabeth II faleceu após servir a nação por 70 anos. Dois primeiros-ministros, Boris Johnson e Liz Truss, renunciaram. Mas quando se trata de criptomoedas, o governo turbulento nunca parou de trabalhar na regulamentação. E mesmo que os frutos desse trabalho possam ser mais impressionantes, o Reino Unido ainda defende uma estrutura regulatória nacional.

A Lei de Mercados e Serviços Financeiros, apresentada em julho, reafirmou a intenção do Reino Unido de se tornar um centro global de criptomoedas. Ele ampliou as regras sobre stablecoins e cunhou um novo termo, Ativos Digitais de Liquidação (DSA, na sigla inglês).

O projeto de lei autorizará o Tesouro a regular os DSAs, incluindo pagamentos, prestadores de serviços e acordos de insolvência. O Projeto de Lei de Crime Econômico e Transparência Corporativa, apresentado em maio, propôs “criar poderes para apreender e recuperar criptoativos de forma mais rápida e fácil”, para mitigar os riscos para indivíduos alvos de ataques de ransomware.

Este ano, a comunidade britânica da Web3 celebrou um importante precedente legal. O Supremo Tribunal de Justiça de Londres, o análogo mais próximo do Supremo Tribunal Federal, decidiu que os tokens não fungíveis (NFT) representam “propriedade privada”.

Em uma época em que todos estão mexendo em carteiras não hospedadas, o Tesouro reduziu seus requisitos para coletar dados de remetentes e destinatários de criptomoedas enviadas para carteiras não hospedadas, a menos que a transação represente “um risco elevado de financiamento ilícito”.

E, no final do ano, deu um grande presente a todos os investidores ao qualificar as transações de “criptoativos designados” para a Isenção do Gestor de Investimentos.

El Salvador

A nação de El Salvador, cujo principal avanço ocorreu em 2021, merece ser incluída nesta lista, pelo menos por sua persistência. Depois de revelar o plano de emitir “títulos de bitcoin”, o governo de Nayib Bukele vem tentando executá-lo desde então. O primeiro atraso ocorreu em março, depois se repetiu em setembro.

Em novembro, a ministra da Economia, Maria Luisa Hayem Brevé, apresentou um projeto de lei confirmando o plano do governo de arrecadar US$ 1 bilhão e investi-los na construção de uma “cidade Bitcoin”. No entanto, nenhuma notícia sobre o sucesso do projeto de lei ocorreu desde então.

Ainda assim, o país continua sendo um laboratório crucial para a adoção do bitcoin. De acordo com a ministra do Turismo de El Salvador, Morena Valdez, a indústria do turismo em El Salvador aumentou mais de 30% desde a adoção da Lei Bitcoin em setembro de 2021. No início de 2022, um estudo realizado pelo National Bureau of Economic Research (NBER) mostrou que 20% das empresas começaram a aceitar o bitcoin como método de pagamento.

Em maio, El Salvador recebeu 44 chefes de bancos centrais de países em desenvolvimento de todo o mundo para abordar a inclusão financeira e discutir o bitcoin em uma conferência de três dias. O evento foi visitado por delegados de bancos centrais de Gana ao Burundi, da Jordânia às Maldivas e do Paquistão à Costa Rica.

República Centro-Africana

Em abril, a República Centro-Africana (RCA), de 5 milhões de habitantes, tornou-se a primeira nação do continente a legalizar o uso de criptomoedas nos mercados financeiros. O projeto de lei de criptomoedas, aprovado por unanimidade pelos legisladores, permitiu que comerciantes e empresas fizessem pagamentos em cripto e também abrissem caminho para pagamentos de impostos em cripto por meio de entidades autorizadas.

Em julho, a moeda digital do banco central local (CBDC), Sango Coin, foi lançada para arrecadar quase US$ 1 bilhão no próximo ano. Até agora, no entanto, apenas US$ 1,66 milhão em moedas foi vendido.

O país também anunciou um plano para permitir que investidores estrangeiros comprem cidadania por US$ 60.000 em Sango Coins. No entanto, essa iniciativa foi bloqueada como inconstitucional pelo tribunal superior da RCA.

A adoção gerou resistência do Banco dos Estados da África Central (BEAC, na sigla em inglês), que alertou sobre o “impacto negativo substancial” que a legislação terá na união monetária da África Central.

(Mynt/Divulgação)

Emirados Árabes Unidos

Os Emirados Árabes Unidos adotaram uma abordagem estratégica para cripto e moveram-se constantemente para criar um ambiente regulatório e atrair investidores globais. Talvez seja por isso que o país chega à lista do Cointelegraph pela segunda vez consecutiva.

Em março, Dubai estabeleceu uma estrutura legal para cripto destinada a proteger os investidores e “projetar padrões internacionais muito garantidos” para a governança do setor. Uma recém-formada Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai (VARA, na sigla em inglês) obteve poderes de execução no desenvolvimento especial e nas zonas francas dos Emirados, com exceção do Centro Financeiro Internacional de Dubai. A agora falida exchange de criptomoedas FTX foi uma das primeiras a obter a mesma licença.

Outro emirado, Abu Dhabi, apresentou um rascunho de recomendações para negociações de NFT. Eles marcaram os NFTs como propriedade intelectual, em vez de “investimentos ou instrumentos financeiros especificados”, e permitiram instalações de negociação multilateral (MTFs) e custodiantes de ativos virtuais (VAC) para operar mercados de NFT.

Em julho, Dubai lançou a Dubai Metaverse Strategy, que visava transformar o Emirado em uma das dez maiores economias metaversais do mundo. O plano inclui colaborações de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para aprimorar as contribuições econômicas do metaverso, utilizando aceleradoras e incubadoras para atrair empresas e projetos do exterior, e fornecendo suporte na educação do metaverso voltada para desenvolvedores, criadores de conteúdo e usuários.

O país abriu até sua primeira cidade no Metaverso. Apelidado de Sharjahverse, foi descrito como um metaverso “fotorrealista e com precisão física” que abrange a área de superfície de 1.000 milhas quadradas do Emirado. A cidade virtual apoiará a indústria do turismo local e potencialmente criará novos empregos no metaverso.

No geral, 2022 não foi tão ruim em termos de regulamentações amigáveis. E o próximo ano será ainda mais interessante, com a corrida para a primeira estrutura de diretrizes para criptomoedas nos EUA e a possível liberalização em Hong Kong e na Coreia do Sul.

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