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Na COP28, maioria dos países assina declaração para implementação de energias renováveis

Eficiência energética se torna pauta na principal reunião mundial sobre o clima, em Dubai; entenda o que foi definido

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COP28: 123 países assinam declaração em prol do desenvolvimento da energia renovável (Leandro Fonseca/Exame)

COP28: 123 países assinam declaração em prol do desenvolvimento da energia renovável (Leandro Fonseca/Exame)

Como uma forma de compartilhar os destaques das negociações da 28ª Conferência das Partes, a COP28, a organização do evento está divulgando documentos de diferentes acordos firmados. Entre os de maior adesão, há o de energia renovável, intitulado Compromisso Global de Renováveis e Eficiência Energética, com declarações de chefes de Estado de mais de 120 países. 

Segundo o documento, o ritmo e a escala de implementação das energias renováveis – e, por consequência, da eficiência energética – devem aumentar entre 2023 e 2030, por conta do movimento global de uso de sistemas energéticos sem combustíveis fósseis. Tudo isso tendo em vista o cumprimento do Acordo de Paris para manter o aquecimento terrestre abaixo dos 2 °C. 

“O mundo necessita de três vezes mais capacidade de energia renovável até 2030, ou pelo menos 11.000 GW, e a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética de cerca de 2% deve duplicar todos os anos até 2030”, afirma a declaração.

Os países participantes reconhecem que a energia está ligada a todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como existe o ODS 7, que fala especificamente sobre “energia acessível, viável, sustentável e moderna para todos”. 

O investimento em sistemas energéticos tem o potencial de criar empregos e capacitar pessoas, melhorar a qualidade de vida e os meios de subsistência, mas deve ser pensado com responsabilidade ambiental. O documento reconhece que o número de países que têm progredido na agenda energética aumentou consideravelmente. 

Capacidade energética mundial e iniciativas internacionais

O relatório cita a Declaração dos Líderes do G20, de setembro de 2023, que diz que “prosseguir e encorajar esforços para triplicar a capacidade de energia renovável a nível mundial através de metas e políticas existentes, bem como demonstrar ambição semelhante no que diz respeito a outras tecnologias de zero ou baixas emissões, incluindo tecnologias de redução e remoção, em linha com as circunstâncias nacionais até 2030”.

O documento reconhece que existem iniciativas internacionais para promoção dos tipos de energia renovável e, em segundo plano, da eficiência energética. Mas, de acordo com os países participantes, é preciso uma ação política coletiva de alto nível para acelerar as melhorias em eficiência energética. Os países também trataram no documento sobre apoiar políticas que conduzam a transição energética justa, com qualidade de trabalho digno e apoiando comunidades afetadas pela transição energética. 

Para isso, o relatório diz que os países devem ser ambiciosos considerando as circunstâncias nacionais e as realidades de diferentes regiões, seguindo o que está escrito na Declaração de Nairobi de setembro de 2023. 

Comprometimentos e cooperação no ramo de energia 

Segundo o texto, os países se comprometem a trabalhar conjuntamente para triplicar a capacidade instalada de geração de energia renovável no mundo para, pelo menos, 11.000 GW (gigawatts) até 2030 – seguindo metas baseadas nos relatórios da Irena (International Renewable Energy Agency) e IEA (International Energy Agency) que devem ser apresentados em reuniões ministeriais e por meio de relatórios anuais. 

Além disso, foi definido alguns pontos de cooperação internacional, como: colaboração em cadeias de valor e desenvolvimento tecnológico, apoio financeiro para expansão de programas de energias renováveis e eficiência para as economias em desenvolvimento e mercados emergentes. 

Os países se comprometeram com a melhoria do apoio técnico e desenvolvimento das economias, acelerar conexões transfronteiriças e o licenciamento de projetos renováveis. Também há o compromisso de lidar com transparência para facilitar os investimentos, promover a eletrificação e sensibilizar o público para uma mudança comportamental – considerando as iniciativas internacionais asseguradas na Agenda de Inovação Energética (do inglês, Power Breakthrough Agenda). 

Quais são os países participantes da declaração do hidrogênio

Albânia, Andorra, Angola, Antígua e Barbuda, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Bélgica, Belize, Benin, Butão, Bósnia Herzegovina, Brasil, Brunei Darussalam, Bulgária, Burkina Faso, Burundi, Canadá, Chade, Chile, Colômbia, Comores, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, República Dominicana, El Salvador, Estônia, Essuatíni, Etiópia, Fiji, União Europeia e Finlândia. 

Assim como a França, Gâmbia, Geórgia, Alemanha, Gana, Grécia, Granada, Guatemala, Guiné, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Jamaica, Japão, Jordânia, Quênia, Kiribati, Kosovo, Quirguistão, Letônia, Líbano, Lesoto, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malawi, Malásia, Maldivas, Mali, Malta, México, Micronésia, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nauru, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Nigéria, Macedônia do Norte, Noruega, Omã e Papua Nova Guiné. 

Além deles, ainda são países participantes da declaração o Paraguai, Polônia, Portugal, Romênia, Ruanda, São Marinho, Senegal, Sérvia, Seychelles, Serra Leoa, Singapura, Eslováquia, Eslovênia, Somália, República da Coreia, Espanha, Suécia, Suíça, Síria, Tadjiquistão, Tailândia, Togo, Tunísia, Emirados Árabes Unidos, Ucrânia, Reino Unido, EUA, Uruguai, Uzbequistão, Vanuatu, Iêmen, Zâmbia e Zimbabué.

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