Frente Parlamentar das Favelas: uma iniciativa multipartidária para transformar favelas em bairros

É hoje o dia, da alegria….

Como diriam os amigos da escola de samba União da Ilha do Governador, hoje é o dia de comemorar o nascimento de uma grande contribuição para o desenvolvimento das favelas brasileiras. Pode ser, inclusive, o primeiro passo para a transformação desses espaços em bairros. Difícil? Não, se houver responsabilidade dos gestores e organizar coletiva daqueles que sofrem com as consequências dessas diferenças sociais e abandono.

Estou falando da criação da Frente Parlamentar das Favelas. Essa iniciativa não poderá ser uma peça de marketing para massagear o ego de uma liderança política ou social.  Ela precisa abordar as desigualdades sociais que afetam as comunidades de baixa renda. Essa frente pode ser um mecanismo eficaz para direcionar a atenção política e buscar soluções para os problemas enfrentados pelas favelas.

A existência de desigualdades é um desafio significativo em muitos países, e as favelas frequentemente sofrem com a falta de infraestrutura adequada, acesso limitado a serviços básicos, como saúde e educação, e a ausência de oportunidades econômicas. Essas disparidades foram agravadas pela pandemia da COVID-19, que expôs e intensificou as desigualdades existentes.

Uma Frente Parlamentar das Favelas deverá desempenhar um papel fundamental na formulação e implementação de políticas públicas direcionadas especificamente para esses territórios. Isso pode incluir a promoção de investimentos em infraestrutura, o fortalecimento de programas sociais, a garantia de acesso à educação de qualidade e o estímulo à geração de empregos e renda nas favelas.  Basta ver o que a Central Única das Favelas (Cufa) faz, há 27 anos, com programas como Favela On, Comunidade Door , Taça das Favelas, Mão na Cabeça, Recomeço, Rebelião Cultural e tantos outros que receberam prêmios internacionais e no Brasil.

O reconhecimento e o histórico de sucesso da Cufa que viabilizou, junto com os deputados Washington Quaquá e Lindberg Farias, a proposta de criação dessa iniciativa que terá mais de 300 deputados e deputadas de todos os partidos, e que passa a fazer parte da história, não apenas das favelas, mas do próprio parlamento.

A Frente Parlamentar pode ser um espaço para amplificar as vozes e experiências das pessoas que vivem nas favelas, permitindo que elas participem ativamente do processo de tomada de decisões. Isso é fundamental para garantir que as políticas implementadas atendam às necessidades reais das pessoas, e sejam inclusivas e justas. Não se trata apenas de construir casas como se faz há anos, e jogar as pessoas longe dos seus lugares de origem sem nenhuma estrutura. Precisamos desenvolver tecnologias capazes de acolher esses moradores radicalmente.

É encorajador ver uma Frente Parlamentar das Favelas com o número significativo de mais de 300 deputados, pois isso indica um amplo apoio político e uma demonstração de reconhecimento da importância das questões relacionadas às favelas. Teremos inclusive parlamentares que historicamente desdenharam das favelas ou criminalizaram seus moradores.

Não tem problema, queremos todos aqui, inclusive, para terem a chance de repensar suas posturas. Aliás, não são apenas esses parlamentares de determinados campos que negam dignidade aos favelados. Os campos que historicamente a favela se identifica vêm ignorando e se afastando dela ao longo dos anos.

Para essa mediação entre o parlamento, movimentos sociais e poder privado escalamos o melhor quadro. Preto Zezé, o maior intelectual orgânico do país e um dos maiores intelectuais e gênios que vivem no nosso tempo, será secretário executivo da frente, com a missão de convocar os deputados e senadores para fazer cumprir essa agenda que será construída ao longo das escutas e audiências públicas que vamos promover nos estados e municípios.

Além de Zezé, estará na mesa de abertura a presidente da Cufa, Kalyne lima, legitimada não apenas pelo trabalho da Cufa nesses anos, mas pela iniciativa que provocou o parlamento.  Sessão que será presidida por Quaquá, deputado do Rio que tem origem em comunidades de baixa renda.

Mobilização de recursos

Uma frente parlamentar com tamanho prestígio pode ser capaz de mobilizar recursos e alavancar apoio para projetos e iniciativas que visam reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável nas favelas. Isso inclui a destinação de recursos para programas sociais, investimentos em infraestrutura e a criação de oportunidades econômicas para os residentes.

No entanto, é importante ressaltar que a eficácia de uma frente parlamentar não está apenas no número de membros, mas também na qualidade das ações que ela realiza. É necessário que os membros estejam comprometidos em ouvir e representar as vozes das favelas, além de buscar soluções concretas e implementar políticas efetivas.

Após o lançamento da Frente Parlamentar das Favelas, o desafio passa a ser a efetivação das ações. Uma delas é a implantação do “favelas potentes”, que é a soma de iniciativas que a própria Cufa já realizou e um conjunto de iniciativas já realizada por outras organizações.  Não é inteligente buscar o monopólio do bem -- quem o quer, só produzirá o mal.

Os desafios do Zezé e do Quaquá começam pela necessidade de superar o nome da dupla que sugere outra coisa. Brincadeira à parte, os dois precisarão de objetivos claros: é fundamental estabelecer metas concretas para a frente parlamentar, identificando as principais áreas de atuação e os problemas específicos a serem abordados nas favelas.

Elaboração de um plano de ação

Com base nos objetivos estabelecidos, é necessário desenvolver um plano de ação detalhado, definindo as estratégias, prazos e recursos necessários para cada iniciativa. Isso ajudará a garantir um direcionamento claro e a otimização dos esforços da frente. Renato Meirelles, fundador do Instituto Locomotiva, é a minha primeira sugestão para fazer o diagnóstico, e pretendo convidar a Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora da Unesco no Brasil, para compor esse marco histórico.

Um diálogo permanente com a sociedade civil e as favelas é essencial para estabelecer uma corrente firme e constante com lideranças comunitárias e os moradores das favelas. Afinal, nem todo líder é votado e nem todo gestor de favela é de fato líder. Para mim, está sendo fácil falar tudo isso aqui (e como minha vó dizia: falar é fácil). Difícil será tirar tudo do papel, diante de tanta complexidade. Mas para quem nasceu para mudar o curso das histórias, é apenas mais uma missão. Que venham todos que acreditam nessa missão e se juntem a ela.

Já cheguei em Brasília, estou aqui feliz por testemunhar um acontecimento que deverá será um marco na história da favela, onde não há herói nem vilão. Apenas amor ao próximo amor ao povo da favela.