"Dona" de Jericoacoara? Entenda imbróglio que ameaça área preservada do destino turístico

Um paraíso natural e um dos principais destinos turísticos do Brasil, a Vila de Jericoacora no litoral do Ceará, é alvo de uma disputa de reivindicação de terras desde o ano passado. Em julho de 2023, a empresáriaIracema Correia São Tiago apresentou um documento  ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) dizendo ser 'dona' de 80% da área da Vila, no município de Jijoca, local conhecido pelo comércio, polo gastronômico e rede hoteleira pulsante.

Os terrenos que ela diz ter posse são as fazendas Junco I e Junco II, comprados por seu ex-marido, José Maria de Morais Machado, em 1983, e estãosobrepostas às áreas do Parque Nacional de Jericoacoara -- cartão-postal brasileiro e Unidade de Conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Destes, 73,5 hectares estariam dentro da área Vila, que atualmente possui 88,2 hectares. Em 1995, o casal se divorciou e ela ficou com as terras na partilha de bens.

Após 40 anos da aquisição, a empresária entregou a escritura ao instituto e este fez proposta para que as áreas com títulos até dezembro de 2022, equivalentes a 55,3 hectares (62% da vila), fossem cedidas por Iracema ao Estado. Em contrapartida, o restante (38%) seriam da empresária. Frente ao processo, moradores e ambientalistas protestaram e manifestaram preocupação com a preservação do patrimônio público e natural, assim como pela possibilidade de terem que deixar suas casas.

Em resposta ao pedido, o Idace propôs que toda a área da vila seguisse sob gestão do Estado, mas a empresária não aceitou.

Na sexta-feira (18), a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) informou ter feito uma contraproposta e firmou o acordo em que Iracema abre mão de 90% da área requisitada. Assim, o estado conseguiuque ela renunciasse as terras sob sua propriedade que estivessem ocupadas por moradores, comércio ou qualquer construção. No entanto, a implementação do acordo está suspensa pelo prazo de 20 dias.

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