"Dona" de Jericoacoara? Entenda imbróglio que ameaça área preservada do destino turístico
Alegando ser proprietária de terras na Vila de Jeri, Iracema Correia São Tiago reivindicou parte da área urbana e da Unidade de Conservação do Parque Nacional de Jericoacoara. Acordo firmado pelo Estado é alvo de críticas de ambientalistas e moradores da região
Sofia Schuck
Repórter de ESG
Publicado em 21 de outubro de 2024 às 17h42.
Última atualização em 21 de outubro de 2024 às 18h14.
Um paraíso natural e um dos principais destinos turísticos do Brasil, a Vila de Jericoacora no litoral do Ceará, é alvo de uma disputa de reivindicação de terras desde o ano passado. Em julho de 2023, a empresáriaIracema Correia São Tiago apresentou um documento ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) dizendo ser 'dona' de 80% da área da Vila, no município de Jijoca, local conhecido pelo comércio, polo gastronômico e rede hoteleira pulsante.
Os terrenos que ela diz ter posse são as fazendas Junco I e Junco II, comprados por seu ex-marido, José Maria de Morais Machado, em 1983, e estãosobrepostas às áreas do Parque Nacional de Jericoacoara -- cartão-postal brasileiro e Unidade de Conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Destes, 73,5 hectares estariam dentro da área Vila, que atualmente possui 88,2 hectares. Em 1995, o casal se divorciou e ela ficou com as terras na partilha de bens.
Após 40 anos da aquisição, a empresária entregou a escritura ao instituto e este fez proposta para que as áreas com títulos até dezembro de 2022, equivalentes a 55,3 hectares (62% da vila), fossem cedidas por Iracema ao Estado. Em contrapartida, o restante (38%) seriam da empresária. Frente ao processo, moradores e ambientalistas protestaram e manifestaram preocupação com a preservação do patrimônio público e natural, assim como pela possibilidade de terem que deixar suas casas.
Em resposta ao pedido, o Idace propôs que toda a área da vila seguisse sob gestão do Estado, mas a empresária não aceitou.
Na sexta-feira (18), a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) informou ter feito uma contraproposta e firmou o acordo em que Iracema abre mão de 90% da área requisitada. Assim, o estado conseguiuque ela renunciasse as terras sob sua propriedade que estivessem ocupadas por moradores, comércio ou qualquer construção. No entanto, a implementação do acordo está suspensa pelo prazo de 20 dias.
Em posicionamento enviado à EXAME, o ICMBio disse possuir ciência do caso e que vem acompanhando as informações repassadas pelo Conselho Comunitário de Jericoacoara. "No que desrespeita ao Instituto, unidades de conservação criadas em áreas de propriedade privada passam pelo processo de regularização fundiária. Cabe ressaltar que a Vila Turística fica fora do território do Parque Nacional de Jericoacoara, e faz parte da área urbana do município de Jijoca de Jericoacoara", afirmou.
