Opinião: Mais um petropaís sede na COP. O que esperar no Brasil em 2025?
Há expectativas e grande apreensão em relação ao avanço de compromissos concretos para enfrentar os desafios da crise climática
Redação Exame
Publicado em 19 de novembro de 2024 às 08h00.
Última atualização em 19 de novembro de 2024 às 11h04.
*Por Thais Scharfenberg e Victor Del Vecchio
O mundo se prepara para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), sediada neste ano em Baku, Azerbaijão, e que ocorrerá em Belém do Pará em 2025. Há expectativas e grande apreensão em relação ao avanço de compromissos concretos para enfrentar a crise climática global, tema que deve, cada vez mais, assumir centralidade nas discussões em todo planeta.
O evento ocorre depois de um ano em que os efeitos da crise climática foram, mundo afora, mais uma vez escancarados: padrão de chuvas muito acima do comum no Rio Grande do Sul, em Valência, na Espanha, e até no Deserto da Arábia e do Saara, ao mesmo tempo que recordes de seca e calor abalaram diversas regiões da América do Sul, incluindo a Amazônia e Pantanal, entre outros eventos climáticos extremos.
Esta edição da COP representa mais do que um fórum de negociações, mas uma oportunidade para transformar promessas e boas intenções em ações tangíveis. Além definanciamento,as negociações tratarão, sobretudo, dos compromissos nacionais, mercados de carbono, relatórios de transparência, adaptação, perdas e danos e avaliação do progresso de acordos anteriores.
A COP do financiamento
A Conferência do Clima, que ocorre anualmente, pretende reunir 50 mil pessoas nesta edição entre representantes governamentais, investidores, acadêmicos e membros da sociedade civil. Seu principal foco serão as negociações em torno de um melhor financiamento climático para os países e comunidades mais vulneráveis, além de estabelecer estratégias e metas mais concretas para mitigar os impactos das mudanças climáticas, e avançar nas metas do Acordo de Paris.
Com base no compromisso de um fundo de US$ 100 bilhões anuais que os países concordaram anteriormente para financiar a adaptação climática de nações com maior fragilidade socioeconômica, uma nova meta será definida buscando equilibrar a expectativa dos contribuintes, facilitar acesso aos recursos e atrair investimentos privados.
Houve também um avanço no Fundo de Perdas e Danos tendo as Filipinas escolhida como sede de seu conselho e estabelecendo parcerias com o Banco Mundial. Na COP29 espera-se a aprovação dessas medidas e o fortalecimento do financiamento.
Algo que tem estado cada vez mais presente, não só no financiamento do fundo, mas na pauta climática como um todo, é a necessidade de um engajamento conjunto do setor público e privado, movimento considerado imprescindível para que metas para um planeta minimamente seguro sejam atingidas.
Um exemplo prático disso é uma maior regulação - nacional e internacional - do que é considerado “verde” na economia e que poderia desfrutar de maiores incentivos. Outros exemplos são os projetos de geração de energia limpa, transição para a agroecologia, construção civil de menor impacto e com soluções que demandem menor uso energético e adaptações urbanas para ondas de calor.
A expectativa da COP de Belém
Nesse cenário, o Brasil, enquanto governo e empresariado, têm grandes oportunidades: é o país detentor da maior biodiversidade do mundo, tópico que apesar de ser tema de conferências específicas, tem interface direta com o clima. O país também tem os ecossistemas mais importantes para o resfriamento do planeta e possui a matriz energética mais limpa dentre as grandes economias, com potencial para nos tornarmos o maior exportador global de energia limpa.
Segundo um levantamento recente, o Brasil registrou um aumento médio de 1,7% nas emissões de gases de efeito estufa entre 2019 e 2023. Mesmo ao excluir o impacto do uso da terra (agropecuaria, queimadas, etc), ainda observamos um crescimento médio de 0,8% nas emissões.
Nesse ritmo, o país se afasta do cumprimento das metas de redução de emissões para 2030, um alerta de que medidas mais rigorosas precisam ser implementadas para garantir que o Brasil honre seu papel no compromisso global.
A COP30 acontecerá em 2025, dez anos após o Acordo de Paris, no qual países se comprometeram a manter o aumento da temperatura global abaixo de 2ºC. O evento no Brasil representa uma oportunidade única para o país afirmar sua posição de liderança na agenda climática. O cenário exige que o governo demonstre que esta fazendo sua parte e avançando concretamente na agenda, especialmente pensando em atrair os recursos que estão negociados de forma massiva.
Além disso, parcerias entre setores precisam ser aceleradas e um ambiente mais favorável precisa ser estabelecido para empresas que desenvolvem soluções sustentáveis. Essas companhias têm potencial para impulsionar a agenda climática e podem se beneficiar de um ecossistema de incentivos que favoreça a inovação e a sustentabilidade, pavimentando o caminho para que o setor privado se torne um aliado maior nas ações de mitigação e adaptação.
A COP29 será realizada paralelamente ao encontro do G20 no Rio, onde temas cruciais relacionados à sustentabilidade e ao desenvolvimento serão debatidos. Esse alinhamento estratégico permite que o Brasil aproveite as discussões globais e reforce que um futuro sustentáve l não é uma escolha opcional, mas sim uma necessidade urgente para garantir um planeta habitável para as futuras gerações.
Vamos aguardar como as discussões em Baku se desenvolverão, quais resultados serão apresentados e quais compromissos firmados. Isso será um forte termômetro do que esperar para quando o mundo inteiro estará olhando para nós na COP30 do ano que vem.
*Thaís Scharfenberg é internacionalista, consultores em ODS, ONU e sustentabilidade para empresas eVictor Del Vecchio é mestre em Direito Internacional e consultor em meio ambiente