COP29: mais um petropaís sede e o que esperar da edição no Brasil em 2025

*Por Thais Scharfenberg e Victor Del Vecchio

O mundo se prepara para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), sediada neste ano em Baku, Azerbaijão, e que ocorrerá em Belém do Pará em 2025. Há expectativas e grande apreensão em relação ao avanço de compromissos concretos para enfrentar a crise climática global, tema que deve, cada vez mais, assumir centralidade nas discussões em todo planeta.

O evento ocorre depois de um ano em que os efeitos da crise climática foram, mundo afora, mais uma vez escancarados: padrão de chuvas muito acima do comum no Rio Grande do Sul, em Valência, na Espanha, e até no Deserto da Arábia e do Saara, ao mesmo tempo que recordes de seca e calor abalaram diversas regiões da América do Sul, incluindo a Amazônia e Pantanal, entre outros eventos climáticos extremos.

Esta edição da COP representa mais do que um fórum de negociações, mas uma oportunidade para transformar promessas e boas intenções em ações tangíveis. Além definanciamento,as negociações tratarão, sobretudo, dos compromissos nacionais, mercados de carbono, relatórios de transparência, adaptação, perdas e danos e avaliação do progresso de acordos anteriores.

A COP do financiamento

A Conferência do Clima, que ocorre anualmente, pretende reunir 50 mil pessoas nesta edição entre representantes governamentais, investidores, acadêmicos e membros da sociedade civil. Seu principal foco serão as negociações em torno de um melhor financiamento climático para os países e comunidades mais vulneráveis, além de estabelecer estratégias e metas mais concretas para mitigar os impactos das mudanças climáticas, e avançar nas metas do Acordo de Paris.

Com base no compromisso de um fundo de US$ 100 bilhões anuais que os países concordaram anteriormente para financiar a adaptação climática de nações com maior fragilidade socioeconômica, uma nova meta será definida buscando equilibrar a expectativa dos contribuintes, facilitar acesso aos recursos e atrair investimentos privados.

Houve também um avanço no Fundo de Perdas e Danos tendo as Filipinas escolhida como sede de seu conselho e estabelecendo parcerias com o Banco Mundial. Na COP29 espera-se a aprovação dessas medidas e o fortalecimento do financiamento.

Algo que tem estado cada vez mais presente, não só no financiamento do fundo, mas na pauta climática como um todo, é a necessidade de um engajamento conjunto do setor público e privado, movimento considerado imprescindível para que metas para um planeta minimamente seguro sejam atingidas.

Um exemplo prático disso é uma maior regulação - nacional e internacional - do que é considerado “verde” na economia e que poderia desfrutar de maiores incentivos. Outros exemplos são os projetos de geração de energia limpa, transição para a agroecologia, construção civil de menor impacto e com soluções que demandem menor uso energético e adaptações urbanas para ondas de calor.

A expectativa da COP de Belém

Nesse cenário, o Brasil, enquanto governo e empresariado, têm grandes oportunidades: é o país detentor da maior biodiversidade do mundo, tópico que apesar de ser tema de conferências específicas, tem interface direta com o clima. O país também tem os ecossistemas mais importantes para o resfriamento do planeta e possui a matriz energética mais limpa dentre as grandes economias, com potencial para nos tornarmos o maior exportador global de energia limpa.

Segundo um levantamento recente, o Brasil registrou um aumento médio de 1,7% nas emissões de gases de efeito estufa entre 2019 e 2023. Mesmo ao excluir o impacto do uso da terra (agropecuaria, queimadas, etc), ainda observamos um crescimento médio de 0,8% nas emissões.

Nesse ritmo, o país se afasta do cumprimento das metas de redução de emissões para 2030, um alerta de que medidas mais rigorosas precisam ser implementadas para garantir que o Brasil honre seu papel no compromisso global.

A COP30 acontecerá em 2025, dez anos após o Acordo de Paris, no qual países se comprometeram a manter o aumento da temperatura global abaixo de 2ºC. O evento no Brasil representa uma oportunidade única para o país afirmar sua posição de liderança na agenda climática. O cenário exige que o governo demonstre que esta fazendo sua parte e avançando concretamente na agenda, especialmente pensando em atrair os recursos que estão negociados de forma massiva.

Além disso, parcerias entre setores precisam ser aceleradas e um ambiente mais favorável precisa ser estabelecido para empresas que desenvolvem soluções sustentáveis. Essas companhias têm potencial para impulsionar a agenda climática e podem se beneficiar de um ecossistema de incentivos que favoreça a inovação e a sustentabilidade, pavimentando o caminho para que o setor privado se torne um aliado maior nas ações de mitigação e adaptação.

A COP29 será realizada paralelamente ao encontro do G20 no Rio, onde temas cruciais relacionados à sustentabilidade e ao desenvolvimento serão debatidos. Esse alinhamento estratégico permite que o Brasil aproveite as discussões globais e reforce que um futuro sustentáve l não é uma escolha opcional, mas sim uma necessidade urgente para garantir um planeta habitável para as futuras gerações.

Vamos aguardar como as discussões em Baku se desenvolverão, quais resultados serão apresentados e quais compromissos firmados. Isso será um forte termômetro do que esperar para quando o mundo inteiro estará olhando para nós na COP30 do ano que vem.

*Thaís Scharfenberg é internacionalista, consultores em ODS, ONU e sustentabilidade para empresas eVictor Del Vecchio é mestre em Direito Internacional e consultor em meio ambiente

Veja fotos da COP29 em Baku

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