O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, reforçou que a criação das Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD), deve dar um novo impulso à industrialização nos próximos anos. Segundo ele, a matéria está bem encaminhada no Senado Federal e deve ser submetida à aprovação dos parlamentares nesta semana.

Durante evento realizado em Brasília, na última semana, Mercadante defendeu o papel dos bancos públicos no financiamento ao setor produtivo e disse que as instituições são fundamentais para dar mais competitividade à indústria brasileira.

“A LCD é um instrumento novo para financiar a indústria. Só ela nos permitirá reduzir todas as taxas de juro do BNDES”, afirmou. “Como a agricultura tem a LCA e o Plano Safra, o setor imobiliário tem a LCI, e a indústria não tem um instrumento para se financiar?", refletiu Mercadante.

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6.235/23 foi aprovado na Câmara dos Deputados por meio do substitutivo do deputado Sidney Leite (PSD-AM) que também permite a criação de novas taxas para remuneração do título, uma delas prefixada para micro, pequenas e médias empresas. Atualmente, a instituição financeira utiliza a Taxa de Longo Prazo (TLP), aplicável a contratos desde 2018.

O texto ainda limita a emissão anual desse tipo de título a R$ 10 bilhões por instituição financeira, e a regulamentação será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com as LCDs, o governo estima que somente o BNDES agregue na economia, no longo prazo, R$ 100 bilhões anuais em empréstimos com a nova modalidade.

Além do BNDES, que atua em âmbito nacional, há outras três instituições que desenvolvem suas atuações a nível regional: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE).

Ainda de acordo com Mercadante, a expectativa de redução da taxa atual do BNDES é da ordem de 1 ponto percentual. “Os bancos públicos, com capital paciente, em que o interesse não é o lucro imediato, são parceiros fundamentais no processo de dar mais competitividade ao financiamento da indústria", avaliou.

O presidente do BNDES é um dos participantes confirmados no Fórum Esfera 2024, que será realizado entre os dias 7 e 8 de junho. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Esfera Brasil no YouTube. Ative as notificações para ser informado ao início de cada painel.