Mineração em áreas próximas a centros urbanos gera polêmica
Caso de licenciamento ambiental concedido a Taquaril Mineração em Belo Horizonte traz assunto à tona
Esfera Brasil
Publicado em 17 de junho de 2022 às 09h30.
Uma polêmica entre a prefeitura de Belo Horizonte e a Taquaril Mineração S.A (Tamisa) acende o alerta para a questão da mineração em áreas próximas a grandes centros urbanos. A empresa em questão recebeu, recentemente, o aval da Comissão Estadual de Política Ambiental (Copam) para obter licenças e se instalar na Serra do Curral, importante área verde da capital mineira.
A prefeitura de BH entrou com pedido na justiça pedindo a suspensão do licenciamento. Com o auxílio de quatro geólogos, o município realizou um levantamento que mostra que a exploração na região pode comprometer a estabilidade do Pico Belo Horizonte e até levar a um deslizamento do marco topográfico. A ação, inicialmente apresentada à Justiça Federal, foi encaminhada para a Justiça Estadual de Minas Gerais, onde será julgada.
A Tamisa pretende instalar um complexo minerário de grande porte na Serra do Curral e construir uma rodovia para escoar a produção da área. O local em que será instalado o complexo tem potencial de exploração de quatro milhões de toneladas de minério por ano.
Normalmente, empresas que obtém licença ambiental precisam adotar ações de compensação. Segundo o governo de Minas Gerais, a Tamisa terá que cumprir, entre outras obrigações, compensações ambientais e florestais impostas pela legislação, que incluem a preservação e/ou recuperação de cerca de 4 vezes a área total suprimida, além de investir 0,5% do valor total de investimentos do projeto em ações ambientais.
Em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o vice-presidente da instituição, Carlos Auricchio, e o diretor da entidade, Antero Saraiva Junior, apontaram que os municípios são responsáveis por definir o plano diretor, que inclui o uso e ocupação do solo, e muitos não têm interesse em manter a mineração no espaço urbano. No entanto, há diversos pontos a serem levados em consideração quando se fala da exploração próxima a cidades.
De acordo com Antero Saraiva Junior, a mineração de agregados, como areia e brita, por exemplo, são materiais de baixo valor e o transporte muitas vezes é mais alto do que o próprio carregamento. “Por essa razão a ideia de extrair esses minerais próximos aos pontos de aplicação, ou seja, nos centros urbanos, é uma forma de equilibrar o mercado. Quanto mais longe, mais impacta no custo”, complementou o vice-presidente da Fiesp.