Venda de imóveis da União deve gerar arrecadação bilionária

Nas últimas semanas, o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, tem percorrido o país imbuído de uma missão especial. Mac Cord está visitando dezenas de terrenos e imóveis da União que podem ser vendidos. De acordo com cálculos do Ministério da Economia, a União possui um ativo gigantesco de 750.000 terrenos, casas, apartamentos e até fazendas de gado distribuídos por todo o país.

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“Esses ativos integram o programa de desestatização do governo”, diz Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização. A regularização e venda de apenas três imóveis da União no Distrito Federal (um deles com 420 hectares) deve gerar pelo menos 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos nos próximos dois anos e 10 bilhões de reais até 2025.

Na maior parte do Brasil, o programa de desestatização dos imóveis deve demandar um esforço adicional. Há desde de escrituras de 200 anos atrás, do tempo do Império, a escrituras com incorreções, relativas, por exemplo, ao valor do imóvel, metragem e outras características.

Para solucionar esse gargalo, a Secretaria de Desestatização acabou de fazer uma parceria com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal para ter acesso a um sistema de georeferenciamento, com imagens de satélite, que fornece mapas atualizados de todo o país, em alta resolução.

"Se alguém construiu alguma coisa em um terreno na União, sem autorização, vai aparecer em tempo real no sistema, e a Polícia Federal poderá entrar em ação", diz Mac Cord.

Outra novidade é o programa de regularização fundiária. No Distrito Federal, estão sendo conduzidos três projetos piloto. Na área conhecida como Fazenda Sálvia, um terreno de mais de 10.000 hectares ocupado por 12.000 famílias, o processo de regularização está sendo conduzido em conjunto com a associação de moradores. Os moradores de baixa renda não pagarão nada pelos custos do programa, enquanto os demais deverão arcar com parte dos custos.

A região de Vicente Pires, no Distrito Federal, também entrou nos planos do governo. Na última semana, foi assinado um programa junto à administração do Distrito Federal para a regularização de imóveis no local. A operação deve render para o governo 1 bilhão de reais nos próximos dois anos.

Em Brasília, um terreno de 420 hectares que abriga um terminal ferroviário inativo forma o terceiro eixo do programa piloto. A ideia é desenvolver um plano diretor, dada as dimensões do terreno, e vender os lotes. “Será possível arrecadar 10 bilhões de reais nos próximos anos”, afirma Mac Cord.

A regularização de terrenos e construções em favelas é outro objetivo da pasta. A regulamentção fundiária vai permitir que os moradores possam comercializar os imóveis legalmente. Hoje, milícias e o crime organizado costumam controlar a venda de imóveis nas comunidades, por meio de contratos de gaveta, a preços menores do que os praticados pelo mercado. “Esses projetos vão gerar recursos para o governo e levar mais dignidade para a vida das pessoas”, diz Mac Cord.