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UE propõe afrouxar regras de orçamento para ajudar expansão

Comissão Europeia propõe interpretação liberal de suas regras para alguns governos para conter acusações de que cortes de gasto estão afetando a economia

Moeda de Euro sobre o mapa de Madri: o braço executivo da UE já afrouxou as metas de orçamento para países como Espanha (Sean Gallup/Getty Images)
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Da Redação

Publicado em 3 de julho de 2013 às 11h34.

Estrasburgo - Alguns governos da União Europeia podem receber mais tempo para cumprir metas de orçamento, informou a Comissão Europeia nesta quarta-feira, propondo uma interpretação liberal de suas regras para conter acusações de que os cortes de gastos estão afetando a economia.

Embora a Comissão, o braço executivo da UE que controla os orçamentos dos países, já tenha afrouxado as metas para países como Espanha, a mudança adicional a suas regras abre caminho para um tratamento mais gentil de outros países no futuro.

As regras de orçamento, pelas quais Itália e França brigaram para desafiar a austeridade fiscal liderada pela Alemanha, permitirá a países com dívidas e déficits baixos gastarem mais em projetos voltados ao crescimento, em vez de se focarem apenas em redução de déficit.

A própria Itália não deve se qualificar porque sua dívida é muito alta, assim como outros países na linha de frente da crise de dívida do bloco, mas pode se beneficiar de membros mais novos do leste como a Romênia.

A Comissão fará a proposta para ministros das Finanças da UE. Uma vez que haja um acordo, ela pode ser aplicada rapidamente.

"Quando avaliarmos os orçamentos nacionais para 2014 e os resultados orçamentários para 2013, vamos...considerar permitir desvios temporários do caminho de déficit estrutural", disse o presidente da Comissão, José Manuel Barroso, ao Parlamento Europeu.

"Tal desvio tem que ser ligado a gastos nacionais em projetos... com um efeito orçamentário positivo, direto e verificável no longo prazo." Cortes orçamentários estão no centro da estratégia da zona do euro para superar sua crise de dívida pública que já dura três anos.

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Embora a Comissão, o braço executivo da UE que controla os orçamentos dos países, já tenha afrouxado as metas para países como Espanha, a mudança adicional a suas regras abre caminho para um tratamento mais gentil de outros países no futuro.

As regras de orçamento, pelas quais Itália e França brigaram para desafiar a austeridade fiscal liderada pela Alemanha, permitirá a países com dívidas e déficits baixos gastarem mais em projetos voltados ao crescimento, em vez de se focarem apenas em redução de déficit.

A própria Itália não deve se qualificar porque sua dívida é muito alta, assim como outros países na linha de frente da crise de dívida do bloco, mas pode se beneficiar de membros mais novos do leste como a Romênia.

A Comissão fará a proposta para ministros das Finanças da UE. Uma vez que haja um acordo, ela pode ser aplicada rapidamente.

"Quando avaliarmos os orçamentos nacionais para 2014 e os resultados orçamentários para 2013, vamos...considerar permitir desvios temporários do caminho de déficit estrutural", disse o presidente da Comissão, José Manuel Barroso, ao Parlamento Europeu.

"Tal desvio tem que ser ligado a gastos nacionais em projetos... com um efeito orçamentário positivo, direto e verificável no longo prazo." Cortes orçamentários estão no centro da estratégia da zona do euro para superar sua crise de dívida pública que já dura três anos.

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