UE discutirá políticas fiscais de Google, Apple e Amazon

Bruxelas - Os líderes europeus vão discutir como combater a agressiva evasão fiscal por grandes empresas como Amazon, Google e Apple em uma cúpula na quarta-feira, e cortar a estimativa de cerca de 1 trilhão de euros por ano que a UE perde para fraude ou evasão fiscal.

A cúpula de quatro horas foi originalmente chamada para discutir políticas de energia, mas as investigações na Grã-Bretanha, França e Estados Unidos expondo quão pouco imposto grandes empresas internacionais estavam pagando, ao estruturar cuidadosamente as suas operações na Europa, forçou que a questão fosse colocada no topo da agenda.

França e Grã-Bretanha em particular, têm se preocupado cada vez mais com a escala dos esquemas fiscais legais, com uma investigação dos EUA revelando na segunda-feira que a Apple tinha pago apenas 2 por cento de impostos sobre uma receita de 74 bilhões no exterior, em grande parte, explorando uma brecha no código fiscal da Irlanda.

Esta se seguiu de informações de que a unidade britânica da Amazon pagou apenas 3,7 milhões de dólares de impostos em 2012 sobre vendas de 6,5 bilhões de dólares, e revelações similares relacionadas às operações do Google e Starbucks no Reino Unido.

Ao todo, as autoridades estimam que os governos da UE perdem cerca de 1 trilhão de euros (1,3 trilhão de dólares) por ano, por meio de técnicas de evasão fiscal legais utilizadas por essas empresas e evasão fiscal ilegal.

"Muito dessas receitas (da economia digital) não estão sendo tributadas", disse um diplomata francês a repórteres em Paris, antes da cúpula. "Precisamos encontrar uma maneira de trazer para casa o imposto sobre essas atividades." Um esboço de declaração da cúpula, que é previamente acordado, mas pode ser mudado, estabelece nove propostas para o fortalecimento e coordenação de políticas fiscais, incluindo o combate a esquemas de evasão fiscal e o processo de encaminhamento de lucros para o exterior.

"O trabalho será levado adiante no que diz respeito às recomendações da Comissão sobre planejamento fiscal agressivo e movimentação dos lucros", declarou um esboço visto pela Reuters.

Embora haja comum acordo entre os líderes da UE, de que ações precisam ser tomadas para fechar as brechas e nivelar o campo de jogo sobre política fiscal, pouco tem sido feito sobre as questões, apesar do constante lobby da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) e outras organizações internacionais.