Economia

Tudo que está sendo feito em prol do RS não vai alterar trajetória fiscal do país, diz Durigan

Secretário executivo da Fazenda frisou que, sem alterar o arcabouço, as medidas anunciadas são restritas ao Estado

Chuvas no Rio Grande do Sul: estado sofre com enchentes e deslizamentos  (NELSON ALMEIDA /AFP)

Chuvas no Rio Grande do Sul: estado sofre com enchentes e deslizamentos (NELSON ALMEIDA /AFP)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 15 de maio de 2024 às 15h09.

Última atualização em 15 de maio de 2024 às 15h17.

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O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, salientou nesta quarta-feira que o socorro federal ao Rio Grande do Sul usa a licença da Lei de Responsabilidade Fiscal ao uso de crédito extraordinário aprovado pelo Congresso, sem quebrar as regras do novo arcabouço das contas públicas.

Ele adiantou ainda que o apoio ao Rio Grande do Sul, em calamidade pública pelas enchentes sem precedentes, não vai parar na liberação de créditos de R$ 50 bilhões, mais R$ 10 bilhões em investimentos do próprio estado.

"Não podemos medir esforços para ajudar o Rio Grande do Sul", declarou Durigan durante evento do Valor Econômico em Nova York.

Ele frisou que, sem alterar o arcabouço, as medidas anunciadas são restritas ao Estado. "Tivemos cuidado na Fazenda de não quebrar o arcabouço ou a lei. Usamos a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para créditos extraordinários submetidos ao Congresso, especificamente ao Rio Grande do Sul."

O secretário da Fazenda disse que tudo que está sendo feito em prol do Rio Grande do Sul não vai alterar a trajetória fiscal do país.

Ao classificar a situação do estado como uma tragédia nacional, não regional, considerou que o maior acerto do governo foi ter uma reação coordenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que propôs um decreto de calamidade pública, com o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado.

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