Temer sanciona lei que cria Agência Nacional de Mineração
A agência foi proposta pelo governo federal por medida provisória publicada ainda em julho e aprovada pelo Senado no final de novembro
Reuters
Publicado em 27 de dezembro de 2017 às 09h38.
São Paulo - O presidente Michel Temer sancionou lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia que terá como finalidade promover a gestão dos recursos minerais da União e regular e fiscalizar o setor, segundo publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A ANM, que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), foi proposta pelo governo federal por medida provisória publicada ainda em julho e aprovada pelo Senado no final de novembro.
Segundo o texto, a agência terá uma diretoria colegiada composta por um diretor-geral e quatro diretores.
A criação da ANM foi elogiada por investidores do setor de mineração, como a Vale, que disse em nota em novembro que a medida "valoriza o setor e assegurará mais celeridade a todos os processos capazes de fomentar os investimentos na atividade mineral".