Economia

Telemar perde disputa judicial sobre reajuste de tarifas

A Telemar perdeu a primeira disputa judicial entre movimentos populares e concessionárias locais por conta do reajuste de tarifas autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a liminar que havia sido concedida no plantão do último final de semana em […]

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h17.

A Telemar perdeu a primeira disputa judicial entre movimentos populares e concessionárias locais por conta do reajuste de tarifas autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a liminar que havia sido concedida no plantão do último final de semana em ação movida pelo secretário estadual de Justiça do Rio, Sérgio Zveiter, e o Procon estadual. A Telemar havia entrado com recurso contra a liminar no mesmo dia.

O juiz também proibiu que a ação seja transferida para a Justiça Federal, como deseja a Telemar, e o recurso da concessionária terá de ser julgado por um dos três desembargadores da própria Câmara Cível.

No Rio Grande do Sul, o juiz Giovanni Conti, da 19ª Vara Cível do Foro Central, também concedeu liminar para a ação coletiva liderada pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores do estado, suspendendo a aplicação do reajuste da Brasil Telecom.

A batalha judicial que envolve a questão do reajuste é travada em vários estados e em muitos casos foge da polêmica sobre o aumento das concessionárias de telefonia fixa, pois estão sendo questionados também os valores praticados por empresas-espelho, como a Vésper, e celulares - que não fazem parte dessa negociação. As informações são do site especializado Telecom Online.

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