Superávit de 5,8% do PIB é o maior já obtido em um 1º semestre

O governo superou em 13,6 bilhões de reais sua meta de superávit fiscal para o primeiro semestre.A economia extra corresponde ao dobro do investimento realizado pelo governo federal em 2003 (6,5 bilhões de reais).Foram no total 46,2 bilhões de reais de saldo, ou 5,76% do Produto Interno Bruto (PIB).

Do ponto de vista da austeridade fiscal, mesmo que siga a tradição e gaste na segunda metade do ano uma boa parte das gorduras que acumulou, o governo deve encerrar 2004 com a lição de casa feita. A avaliação é de Braulio Borges, analista de finanças públicas da LCA Consultores.

"Desde 1999, é natural que o governo concentre seu esforço no primeiro semestre e depois libere. Nesta semana mesmo o governo descontingenciou 1,1 bilhão de reais", afirma Borges. Descontingenciar gastos é descongelar despesas previstas em orçamento que aguardavam uma evolução positiva da economia, em especial da arrecadação tributária, para que fossem efetivadas. "Em fevereiro, o governo havia contingenciado 6 bilhões de reais", afirma Borges. Desse total, 3,1 bilhões foram liberados.

No acumulado no ano, o déficit nominal caiu de 34,3 bilhões de reais no primeiro semestre de 2003, ou 4,74% do PIB, para 15,6 bilhões, ou 1,95% do PIB em 2004. "Um déficit nominal neste patamar é um valor excepcional. Para entrar na zona do euro, a exigência é um déficit de até 3%", diz Borges. Desde a implantação do Plano Real em 1994, o resultado só foi superado no primeiro semestre de 2001, quando o déficit foi de 1,4%.

De qualquer modo, a previsão da LCA para 2004 é de um déficit de 3,5%, e para 2005, de 3%. Pelos dados oficiais, o déficit nominal acumulado nos últimos doze meses é de 60,4 bilhões de reais, ou 3,79% do PIB. Borges aponta que 2003 encerrou com um déficit nominal de 5,2%, e 2002, com quase 10%.

Esforço

Para o economista, o principal é que o governo está mostrando que tem capacidade de gerar superávit. De acordo com os resultados divulgados nesta sexta-feira (30/7) pelo Banco Central (BC), observou-se saldo positivo no semestre em todos os segmentos do setor público: o governo central gerou 35,6 bilhões de reais (4,44% do PIB), os governos regionais, 10,2 bilhões (1,27%) e as empresas estatais, 414 milhões (0,05%). A meta acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o primeiro semestre era de uma economia total de 32,6 bilhões.

Borges destaca também que a dívida pública tem mostrado tendência de queda. Pelos dados divulgados pelo BC, a dívida líquida do setor público baixou para 56% do PIB, ou 948,2 bilhões de reais, abaixo dos 56,6%, ou 946,7 bilhões em maio. De acordo com o banco, no ano a dívida líquida como proporção do PIB registrou queda correspondente a 2,76 pontos percentuais. Borges também aponta para a melhora de perfil da dívida. "Em junho, a participação de papéis prefixados superou os demais tipos, o que não acontecia desde meados de 1998."

Os juros nominais apropriados no ano registraram queda, caindo de 74,3 bilhões de reais, ou 10,27% do PIB no primeiro semestre de 2003, para 61,8 bilhões, ou 7,71% do PIB em 2004. A queda, explica o BC, foi reflexo da trajetória declinante da taxa Selic.