O Brasil só conseguirá iniciar um ciclo de desenvolvimento sustentável se enfrentar três tipos de desafios: elevação da competitividade (microeconômico), manutenção da estabilidade (macroeconômico) e redução da iniqüidade (social). A conclusão faz parte do documento Economia Brasileira Desempenho e Perspectivas , divulgado nesta terça-feira (16/12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A entidade considera que as condições para o crescimento em 2004 estão dadas. No entanto, ressalva que essas três variáveis influenciarão, nos próximos anos, as decisões de investimentos, componente fundamental para o crescimento. Ao apresentar o relatório, o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, chamou a atenção para o aspecto da competitividade. "Para que os investimentos sejam feitos, é preciso um ambiente institucional seguro. É essencial que a agenda microeconômica seja cumprida", disse ele. Monteiro Neto listou, como pontos importantes dessa agenda, a redução das taxas de juros na ponta final, a queda da carga tributária (com desoneração do investimento) e a definição dos marcos regulatórios.

Ao avaliar os resultados de 2003, o relatório afirma que a reforma tributária causou frustração. Não se reduziu a excessiva complexidade do sistema tributário brasileiro, que empurra milhares de empresas para a informalidade e as impede de crescer. Mas o pior defeito da reforma tributária é seu preponderante viés fiscalista e arrecadador, com as mudanças sendo priorizadas unicamente para aumentar (ou preservar) a capacidade de extração de tributos por parte do Estado. A reforma da Previdência, embora menos frustrante, também foi considerada parcial, limitada e com necessidade de aprofundamento no futuro próximo.
Ao lado dos tributos, figura a outra eterna reclamação da indústria juros altos. Segundo o relatório, mesmo com a queda do juro básico ocorrida no segundo semestre, a taxa nominal média do ano ficou em 23,3%, a maior desde 2000.

A CNI foi mais branda ao avaliar a evolução do mercado de trabalho em 2003 que, segundo a entidade, não foi brilhante; mas tampouco representou um agravamento das condições preexistentes. Ao final de 2003, o volume global de emprego deverá ter crescido 3%.

Em suas perspectivas para 2004, o relatório afirma que ainda não há uma proposta de reforma trabalhista, mas prevê que um projeto de reforma da estrutura sindical deverá ser apresentado ao Congresso no início do ano.

A CNI prevê os seguintes indicadores macroeconômicos para 2004:

• Crescimento do PIB: 3,5%
• Crescimento da produção industrial: 4,5%
• Queda da taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas: até 1,5 ponto percentual, para 11%.
• Inflação pelo IPCA: de 9% no fim de 2003, para 6% em dezembro de 2004
  Taxa básica de juros (Selic): 13% em dezembro de 2004, com média no ano de 14,5%
• Taxa de juros real ex-post (descontada inflação dos 12 meses anteriores): 8% ao ano na média de 2004.
• Taxa de juros real (descontada inflação esperada para os 12 meses seguintes): se fixada em 16% em dezembro, a taxa iniciaria o ano de 2004 na casa de um dígito apenas;
• Dívida líquida do setor público: 55,8% do PIB no fim de 2004, cerca de 1,5 ponto percentual menor que a de dezembro de 2003;
• Exportações: 75 bilhões de dólares (7% de aumento ante 2003);
• Importações: 56 bilhões de dólares (15% de aumento ante 2003);
• Superávit comercial: 19 bilhões de dólares (contra 24 bilhões em 2003);
• Saldo em conta corrente: deficitário em 5 bilhões de dólares.