Só burocracia pode prejudicar construção, dizem empresários

Tradicionalmente acostumado à falta de recursos para financiar a produção e aquisição de moradias, a construção civil recebeu bem o novo pacote de incentivos anunciado nesta terça-feira (7/2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Pela primeira vez, pode-se dizer que o obstáculo não é mais a falta de dinheiro", afirma Romeu Chap Chap, presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). Num ano eleitoral, porém, o temor é que o acesso aos recursos continue dificultado pela burocracia dos agentes financeiros e do próprio governo.

No total, o mercado habitacional contará com 18,7 bilhões de reais em créditos públicos e privados. Desse montante, 8,7 bilhões sairão da caderneta de poupança. O restante virá de outras fontes, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para se ter uma idéia do quanto esse dinheiro pode estimular o setor, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que representa o setor no âmbito nacional, calcula que somente os recursos da poupança são suficientes para financiar a construção de 110 000 unidades habitacionais. Se a tendência de crédito para a baixa renda prevalecer e os imóveis contemplados forem mais baratos, o total pode subir para 145 000 unidades. No ano passado, foram aplicados 4,8 bilhões de reais pela poupança no financiamento de cerca de 60 000 moradias.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também foi revisto para uma cesta de 40 materiais de construção. Dos componentes, 13 itens receberam isenção. O restante teve a alíquota reduzida para 5%. A lista inclui desde esquadrias metálicas e de madeira, até pisos e azulejos cerâmicos, vidros, vergalhões de aço e tubos e conexões de PVC.

Burocracia

Como em outros anos, o risco agora é que os labirintos da burocracia impeçam a total aplicação desses recursos. No ano passado, por exemplo, a Caixa Econômica Federal tinha um orçamento de 10,9 bilhões de reais para habitação, mas não conseguiu aplicar tudo. Segundo os empresários, nem toda a responsabilidade é da instituição. Outros envolvidos no processo, como as prefeituras que precisam aprovar os projetos imobiliários -, também geram um emaranhado de burocracia.

"Não são apenas os bancos que geram a burocracia. Esse é um problema que trava todo o país", afirma João Cláudio Robusti, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). Paulo Simão, presidente da CBIC, concorda. "As medidas só terão impacto se o dinheiro for bem direcionado", diz (se você é assinante, leia ainda reportagem de EXAME sobre como a burocracia atrapalha o país).