São Paulo quer passar a cobrar imposto de Netflix e Spotify

São Paulo - Serviços como Netflix e Spotify podem ficar mais caros a partir de 2018 em São Paulo .

O gabinete do prefeito João Dória enviou para a Câmara de Vereadores na semana passada um projeto de lei que regula a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre os serviços de streaming.

O movimento é uma resposta à lei complementar 157, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016.

A lei permite incluir plataformas como Netflix e Spotify no ISS e define que o serviço deve ser tributado na localidade onde a pessoa recebe o serviço.

Caio Megale, secretário de Finanças da cidade, diz que cada cidade tem a obrigação de regulamentar a cobrança individualmente e que isso não é uma questão de política tributária municipal.

O que São Paulo fez foi aproveitar o gancho da lei federal e aproveitar para unificar as alíquotas do setor de informática, que hoje variam entre 2% e 5% dependendo do serviço.

Pela nova lei, estarão unificadas em 2,9% sobre o faturamento, agora também sobre o streaming.

“Há muito tempo havia uma demanda para equilibrar isso de alguma forma (...) Aproveitamos para equalizar o setor de informática, o que daria perda, mas combinado com o streaming", diz ele.

Se só houvesse unificação das alíquotas, a perda de arrecadação seria próxima de R$ 34 milhões. Mas a inclusão dos novos serviços geraria sozinha R$ 35 milhões, levando à neutralidade no balanço final.

Megale não especula sobre possíveis altas de preços que podem ocorrer nos serviços, dizendo que “é uma decisão da empresa, que depende muito do setor, e fica a cargo deles”.

Por meio de sua assessoria oficial, o Spotify diz que sua posição é "não comentar rumores".

O governo federal anunciou hoje uma alta de 10% na arrecadação em agosto, em parte por causa de programas como o Refis e em parte por causa da retomada da atividade econômica.

Megale diz que a arrecadação da cidade já vem crescendo nos últimos meses, mas avalia que isso é fruto mais de iniciativas específicas da prefeitura e não da retomada pois os impostos municipais são mais defasados na resposta à melhora do ciclo.

Ele também diz que não há grande alteração na previsão de receita em 2018 com a decisão da prefeitura de não revisar a Planta Genérica de Valores (PGV), que serve como referência para calcular o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

O motivo é que uma fatia dos imóveis já teria alta de IPTU de qualquer maneira por causa da revisão anterior e que há travas para as altas anuais.