Sanções contra a Coreia do Norte incluem armas, carvão e ferro

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira que irão apresentar em uma semana ante o Conselho de Segurança da ONU um projeto de resolução para impor novas sanções contra a Coreia do Norte .

As Nações Unidas já adotaram sete séries de sanções, progressivamente severas, principalmente um embargo de armas, bloqueio de ativos e proibição de importar carvão, desde que Pyongyang realizou seu primeiro teste nuclear, em 2006.

Sete séries de sanções

As primeiras sanções foram aprovadas em 2006 e 2009, após os primeiros testes atômicos. Duas séries de sanções chegaram em 2013, duas outras, predominantemente econômicas, em 2016 e finalmente uma no início de agosto de 2017, com o objetivo de privar o país de 1 bilhão de dólares em ingressos provenientes de suas exportações de ferro, carvão e pescados.

Embargo de armas

Em outubro de 2006, o Conselho decretou um embargo de armas e proibiu a importação e a exportação de alguns equipamentos e de tecnologia, a fim de impedir que Pyongyang realize testes nucleares o lance mísseis balísticos.

Em junho de 2009, este embargo foi estendido a todos os equipamentos militares, às transações financeiras e à formação técnica relacionada ao abastecimento e utilização de armas e tecnologia nuclear e balística.

Em 2013, essas restrições foram reforçadas para permitir que países de trânsito requisitem e destruam todo equipamento relacionado ao programa de armas norte-coreano.

Viagens, produtos de luxo, bens

A ONU criou em 2006 um Comitê de sanções encarregado de confeccionar uma lista negra de personalidades e entidades suspeitas de contribuir para os programas militares proibidos de Pyongyang.

Essas sanções precisas incluem proibição de viagens, atingindo igualmente familiares de pessoas afetadas, e bloqueio de bens.

Esse regime foi ampliado em 2013 a indivíduos ou entidades que ajudaram a Coreia do Norte a driblar as sanções. A ONU convidou assim todos os países a não vender produtos de luxo aos dirigentes do regime comunista.

Exportações

Em 2 de março de 2016, o Conselho fortaleceu as sanções econômicas e impôs um controle sistemático de todas as cargas procedentes ou com destino às costas norte-coreanas. A resolução proíbe as exportações de carvão, ferro e minério de ferro, salvo se os ingressos gerados forem utilizados para a "subsistência" da população norte-coreana.

Pyongyang também é proibido de vender ouro, titânio e minérios raros utilizados no setor de alta tecnologia e já não pode obter combustível para a aviação nem para os seus mísseis.

Em 30 de novembro, a ONU apertou o cerco, limitando as exportações norte-coreanas de carvão para a China.

Em 5 de agosto de 2017, novas sanções ainda mais severas foram aprovadas por unanimidade, a fim de privar Pyongyang dos ingressos provenientes de suas exportações de carvão, ferro, minério de ferro, chumbo e pescados.

A China, destino de 90% das exportações norte-coreanas, prometeu respeitar as novas sanções.

Eficácia limitada das sanções

Especialistas e diplomatas concordam que as sanções têm um impacto limitado e são apenas um dos recursos disponíveis contra a Coreia do Norte.

Segundo um relatório da ONU que deve ser divulgado em breve, Pyongyang é cada vez mais capaz de driblar as sanções impostas.

De acordo com diplomatas que tiveram acesso ao documento, seus meios são muito variados: utilização de países terceiros ou empresas de fachada, troca frequente das licenças de navios cargueiros, falsas declarações de cargas, etc.

Além das sanções internacionais adotadas pela ONU, os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão decidiram adotar várias sanções unilaterais.