RJ quer saída jurídica por securitização de royalties de petróleo

Brasília - O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse que está discutindo com a União uma forma, do ponto de vista jurídico, de fazer a operação de securitização de royalties de petróleo sem o aval do governo federal, que não pode ser dado ao Estado por causa dos altos níveis de endividamento.

"A União não pode hoje dar aval aos Estados, precisamos ver de que forma podemos fazer essa operação de royalties sem o aval do Tesouro", afirmou. "Ajuda muito quando tem (o aval), mas também podemos fazer sem", disse.

Pezão se encontrou nesta quarta-feira, 23, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na saída, disse que a reunião foi boa e que estão avançando na discussão sobre a crise financeira do Estado.

Nesta quinta-feira, 24, outra missão do Tesouro Nacional estará no Rio de Janeiro. "A situação do Rio é diferenciada, acompanhada do Rio Grande do Sul, com o estado de calamidade", afirmou.

O governador do Rio disse que, apesar disso, o Estado não quer tratamento diferenciado e apresentou medidas para cobrir o déficit, como a securitização dos royalties de petróleo e da dívida ativa.

Ele disse que não é possível prever se o Estado receberá recursos dessas ações neste ano. Segundo o governador, os Estados aderiram às exigências feitas pelo governo federal ontem não para receber o dinheiro da multa da repatriação, mas pela gravidade dos problemas. "Hoje os 27 Estados têm problemas, principalmente na Previdência", afirmou Pezão.