Rio pede que AGU reduza à metade montante de novos bloqueios

Rio de Janeiro - O Rio de Janeiro pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) que, caso o Estado deixe de pagar novas parcelas da dívida com a União, o Tesouro bloqueie das contas estaduais apenas metade do valor devido, disse nesta segunda-feira o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

A proposta foi apresentada à AGU na semana passada e faz parte de um rol de medidas alternativas para o Estado enfrentar a crise financeira.

Sem recursos, o Estado não tem honrado com frequência o pagamento de parcelas da dívida com a União e empréstimos feitos a órgãos multilaterais.

Os dois casos preveem o arresto das contas estaduais, algo que se tornou recorrente desde o agravamento da crise local.

Os bloqueios têm atrapalhado o pagamento dos salários dos servidores do Estado. Os vencimentos de janeiro só devem ser finalizados no fim deste mês.

"Hoje conversei com o (presidente Michel) Temer e pedi para acelerarmos um pedido que fiz ao ministro (da Fazenda Henrique) Meirelles e à AGU... já que temos um documento assinado por mim, pelo presidente e pelo ministro Meirelles, já que em vez de bloquear 100 por cento não daria para bloquear 50 por cento", disse Pezão a jornalistas.

"Deixando outros 50 por cento para sobrevivermos até ser aprovado o projeto de recuperação fiscal", acrescentou.

Outras medidas emergenciais estão na pauta para enfrentar a crise financeira do Estado, como a securitização da dívida do Estado e a venda da folha de pagamento à iniciativa privada.

O Estado espera a votação pela Câmara dos Deputados do projeto de recuperação fiscal dos Estados para ter um alívio no pagamento da dívida com a União por três anos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera iniciar a votação dentro de uma ou de duas semanas.

"Acho esse tempo até rápido para uma votação na Câmara e vai direto ao plenário. Ele assumiu esse compromisso e quem já aguentou até agora aguenta mais", disse Pezão.