Revisão em benefícios do INSS: cerca de 45 mil auxílios foram cancelados, diz ministro

O pente-fino em benefícios temporários do INSS , com foco principalmente no auxílio-doença, já identificou o pagamento indevido a 45 mil pessoas, revelou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Isso representa 45% do total de auxílios que já passaram por revisão, segundo ele.

A revisão dos benefícios do INSS começou há cerca de 40 dias e já verificou a situação de 100 mil pagamentos. O objetivo é analisar 800 mil até o fim do ano, e, em 2025, o número deve chegar a 1 milhão.

Neste ano, a meta é economizar R$ 3 bilhões com a suspensão dos pagamentos indevidos.

"A quantidade de benefícios indevidos é muito alta", destacou o ministro ao GLOBO.

Ele afirmou que os principais casos envolvem beneficiários que recuperaram a capacidade de trabalho, mas continuam recebendo o auxílio, além de pessoas que conseguem um emprego e omitem essa informação para evitar o corte do benefício.

"Se a pessoa ficou boa, não há por que continuar recebendo o auxílio-doença", disse o ministro, acrescentando que os benefícios são suspensos imediatamente.

O Ministério da Previdência está revisando também o auxílio-doença por invalidez, mas, nesse caso, o índice de irregularidades é baixo.

O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para gastos discricionários dos ministérios, pressionados pelo limite do arcabouço fiscal , a nova regra para as contas públicas, além de tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas do governo neste ano.

Os beneficiários que ligam para a Central 135 para pedir a prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial. Quem for comparecer pessoalmente deve levar a documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho.

Como funciona

Na checagem, estão sendo analisados os benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com mais de dois anos de concessão, além de outros benefícios assistenciais. Todas essas revisões passarão, inicialmente, por uma checagem de dados. As que apresentarem indícios de irregularidade serão convocadas a comparecer ao INSS.

Quem for convocado pelo INSS terá um prazo de 30 dias para apresentar os documentos pessoais (identidade, CPF, laudos e exames médicos, e, se houver, receitas de medicação de uso contínuo). O agendamento da perícia médica pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.

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1 /39Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)

3 /39Deputado do PSD, André de Paula(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)

4 /39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)

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