Economia

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

Escolas, hospitais, laboratórios, dentistas, fisioterapeutas e psicólogos terão desconto de 60% no IVA, novo imposto que unificará diversos outros

Reforma tributária: serviços de dentista, psicólogos e ginecologistas terão desconto em impostos (Bojan89/Thinkstock)

Reforma tributária: serviços de dentista, psicólogos e ginecologistas terão desconto em impostos (Bojan89/Thinkstock)

Rebecca Crepaldi
Rebecca Crepaldi

Repórter de finanças

Publicado em 25 de abril de 2024 às 13h22.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou ao Congresso Nacional, na tarde de quarta-feira, 24, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e poderão baratear diversos serviços para o consumidor. Alguns serviços dos setores de educação e saúde podem ter descontos de até 60% no IVA.

O IVA é um modelo de unificação de impostos. Com a reforma, os cinco tributos que hoje são cobrados separadamente irão se unificar em somente dois. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) irão se juntar para formar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será controlado pelos estados.

Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) irão formar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), controlada pela governo federal.

Novas alíquotas

O texto entregue na data de ontem estabelece as normas gerais do IBS e da CBS, como o fato gerador (operação que enseja a incidência do tributo), o local da operação, a base de cálculo, as alíquotas, o pagamento e o princípio da não cumulatividade, bem como as regras relacionadas à incidência dos tributos sobre importações, à imunidade das exportações e ao seu modelo operacional.

LEIA MAIS: Entrevista exclusiva com Bernard Appy, secretário especial da reforma tributária

Na tentativa tornar o sistema tributário brasileiro mais organizado e transparente, as novas diretrizes irão impactar diretamente o bolso dos brasileiros, já que alguns serviços poderão ter, de acordo com o projeto, descontos de até 60% e outros isenção total no IVA. Sendo assim, a expectativa é que uma consulta odontológica ou sessões de fisioterapia fiquem mais baratas, já que os profissionais que prestam esses serviços terão um desconto sobre a tributação.

O governo apresentou na quarta-feira, 24, o projeto, que agora passará pela tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado. Naturalmente, o Legislativo ainda fará diversas alterações ao texto proposto. Após aprovado pelo Congresso, a matéria será enviada para sanção presidencial.

Confira os serviços de educação com desconto de 60% nos impostos na reforma tributária:

  • Ensino Infantil, inclusive creche e pré-escola;
  • Ensino Fundamental;
  • Ensino Médio;
  • Ensino Técnico de Nível Médio;
  • Ensino para jovens e adultos destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria;
  • Ensino Superior, compreendendo os cursos e programas de graduação, pós-graduação, de extensão e cursos sequenciais;
  • Ensino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátil;
  • Ensino de línguas nativas de povos originários;
  • Educação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer da etapas de educação tratadas neste anexo.

Veja os serviços de saúde com desconto de 60% nos impostos na reforma tributária:

  • Serviços cirúrgicos;
  • Serviços ginecológicos e obstétricos;
  • Serviços psiquiátricos;
  • Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva;
  • Serviços de atendimento de urgência;
  • Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores;
  • Serviços de clínica médica;
  • Serviços médicos especializados;
  • Serviços odontológicos;
  • Serviços de enfermagem;
  • Serviços de fisioterapia;
  • Serviços laboratoriais;
  • Serviços de diagnóstico por imagem;
  • Serviços de bancos de material biológico humano;
  • Serviços de ambulância;
  • Serviços de assistência ao parto e pós-parto;
  • Serviços de psicologia;
  • Serviços de vigilância sanitária;
  • Serviços de epidemiologia;
  • Serviços de vacinação;
  • Serviços de fonoaudiologia;
  • Serviços de nutrição;
  • Serviços de optometria;
  • Serviços de instrumentação cirúrgica;
  • Serviços de biomedicina;
  • Serviços farmacêuticos;
  • Serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento.
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