Reforma tributária é a salvação da lavoura para Brasil crescer, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, repetiu nesta quinta-feira, 13, que a reforma tributária é a "única bala de prata" para salvar o Brasil.

"A reforma tributária é a salvação da lavoura, se queremos crescer e termos crescimento duradouro, com geração de emprego e renda para as pessoas. Há mais de duas décadas só crescemos em média 1,5% (por ano)", afirmou durante aula magna aos alunos de graduação na Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, em Araraquara.

Segundo a ministra, a reforma tributária permitirá a reindustrialização de Estados como São Paulo, além de aportes para o Norte e Nordestepor meio de um fundo de desenvolvimento regional.

"O Brasil não se sustenta porque não tem uma educação de qualidade e um trabalhador produtivo. Mas não cresce também porque o nosso sistema tributário é caótico, coisa de manicômio".

Em palestra sobre sua trajetória política, a ministra disse aos estudantes que o Brasil voltou a planejar no atual governo e afirmou que os parceiros internacionais e comerciais estavam com saudades do País. "Vamos conseguir captar muito financiamento ao fazer um único dever de casa: cuidar das nossas florestas. O mundo só quer isso", concluiu.

Super Simples

Tebet reconheceu que alguns benefícios fiscais precisam continuar, como o do Super Simples e o da Zona Franca de Manaus, embora haja um debate sobre isso. "Sabemos da necessidade", afirmou.

A ministra ainda ressaltou que a reforma tributária não vai gerar aumento de imposto para a população, mas uma redistribuição da carga tributária entre os setores produtivos. Mas assegurou que o governo vai "proteger" os serviços que tiverem aumento de carga tributária.

Em um discurso para defender a reforma, Tebet argumentou que as mudanças precisam ser aprovadas agora porque a "casa vai cair" com tantos "puxadinhos" no sistema tributário brasileiro. "Os alicerces não comportam mais tanto puxadinhos, que levam a renúncias tributárias de quase R$ 400 bilhões."

Conforme mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a equipe do ministro Fernando Haddad sofre pressão de outros ministérios da área econômica para enxugar desonerações antigas.

Desoneração da folha de pagamentos

Tebet que o governo deve prorrogar a desoneração da folha de pagamentos que favorece 17 setores econômicos até o assunto ser abordado pela terceira fase da reforma tributária, que vai tratar dos impostos sobre o emprego.

"Eu acredito que, enquanto a reforma tributária do emprego não vier, os 17 setores não devem ser reonerados", disse, ponderando que não pode "tornar pública" essa informação porque o assunto também é tratado pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil.

Como disse o secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a revisão tributária relacionada ao emprego será a terceira fase da reforma, depois da parte do consumo, que está sendo discutida agora, e da renda. "Não vai demorar, logo após a reforma sobre o consumo for aprovada, vamos começar a trabalhar as outras duas reformas."

Arcabouço fiscal

Tebet também afirmou que o arcabouço fiscal que deve ser enviado ao Congresso na semana que vem vai mostrar que é possível zerar o déficit primário em 2024 sem comprometer os gastos sociais.

O marco apresentado pelo Ministério da Fazenda prevê déficit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e resultado zero no ano que vem.

"Vamos mostrar que arrumamos a casa, que somos bons pagadores. Aí sim vamos cobrar que os juros de 13,75% caiam. Porque temos um setor produtivo que não consegue mais abrir uma porta para pegar dinheiro emprestado e gerar emprego e renda para a população", disse, em mais uma ofensiva do governo para redução de juros pelo Banco Central.