Os lucros do setor de supermercados no país estão ameaçados pelo projeto de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. Essa é a análise da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras). Os empresários do setor estão especialmente preocupados com a idéia do governo de aplicar uma contribuição sobre a receita líquida para compensar a redução de 20% para 11% da contribuição do INSS na folha de pagamento. Os índices propostos para essa taxação variam de 2,3% a 2,75% do faturamento. "Haveria um aumento de 40% nos impostos sobre as vendas", diz João Carlos de Oliveira, presidente da Abras.

O economista Alfredo Peringer, da Abras, fez uma simulação sobre o impacto de uma contribuição de 2,5% da receita líquida e concluiu que todos os supermercados sairiam perdendo. Segundo ele, só haveria equilíbrio para as empresas em que a folha de pagamento represente 28% da receita líquida. Como nenhuma empresa do setor, segundo ele, está abaixo desse patamar (a média entre elas é entre 15% e 17% da receita), todas veriam sua margem de lucro minguar. "A rentabilidade média no setor é de 1% sobre as vendas e o custo com essa mudança seria maior que isso", diz Peringer. "O resultado é que a nova contribuição acabaria com a margem de ganho dos supermercados."

Há um mês, a Abras encaminhou uma proposta de mudança na tributação para o relator da reforma tributária, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). O presidente da Abras disse que o setor reivindica, entre outros tópicos, a desoneração dos produtos que compõem a cesta básica. Para isso, segundo ele, seria necessário definir com rigor a abrangência dessa cesta, que inclui entre 11 e 30 produtos, de acordo com o estado. "O ideal é que a cesta tenha entre 15 e 20 produtos", diz Oliveira.

Ele prefere não estimar quanto as vendas aumentariam se houvesse essa desoneração. "Como os preços cairiam, é impossível calcular se o corte do imposto seria compensado pelo aumento do consumo", afirma. Outra reivindicação do setor é de que seja reduzida a tributação sobre a produção. "Atualmente, 80% dos impostos incidem na produção", diz. "Para haver justiça, eles deveriam incindir mais sobre a renda da população, beneficiando os mais pobres."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (15/9), na abertura da 37a edição da ExpoAbras, no Rio de Janeiro, que está receptivo à redução dos impostos sobre a cesta básica. Lula também negou que haverá um aumento dos impostos com a reforma. "Seria insanidade uma pessoa que criticou o aumento da carga tributária de 25% para 36% permitir o aumento de impostos a partir da reforma", afirmou o presidente.