Reforma tem efeito moral, mas não alivia rombo da Previdência, diz USP

São Paulo, 07 de agosto (Portal EXAME) A reforma da Previdência vai beneficiar mais a imagem do governo do que as contas públicas, indicam cálculos realizados por professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e divulgados pela Agência USP.

Os professores Hélio Zylberstajn, André Souza, Anderson Stanciole e Marcelo Milan projetaram o volume de recursos necessários para cobrir o déficit da Previdência acumulado ao longo dos próximos 60 anos. No cálculo, utilizaram o Produto Interno Bruto (PIB) como uma unidade de valor. O grupo concluiu que em seis décadas o rombo da Previdência, sem a reforma, equivaleria a 3,02 PIBs brasileiro em valores atuais. Com a reforma, o défict cairá um pouco, mas se manterá em 2,68 PIBs, pois o ganho de arrecadação do governo com a reforma será muito pequeno.

Na avaliação dos professores, a mudança no sistema previdenciário que provocará a maior redução no déficit da Previdência é a elevação da idade mínima para aposentadoria dos servidores públicos. Pelo sistema em vigor, os homens se aposentam aos 53 anos e as mulheres aos 48 anos. A partir da reforma, as idades passam a ser 60 e 55 anos, respectivamente. No entanto, mesmo essa alteração não é tão expressiva: seu impacto vai equivaler a 0,2 PIBs.

No cálculo realizado pelos professores da FEA/USP, entraram os valores de contribuição e de recebimentos de benefícios, levando em conta a expectativa de vida da população e os atuais trabalhadores ativos que se aposentarão. "Em termos fiscais, o que foi votado na Reforma não muda nada", disse Zylberstajn à Agência USP. "Os valores não alteram muito o panorama atual, o ganho é, sobretudo, moral."

A mudança mais sensível apontada pelos acadêmicos está na distribuição de renda embutida no projeto. Pelo sistema atual, os funcionários públicos pagam menos do que recebem e cabe ao governo cobrir a diferença. Os segurados do INSS, ao contrário, pagam mais do que recebem e a diferença serve para cobrir as aposentadorias dos trabalhadores informais, que não contribuem.

Na tentativa de minimizar o desequilíbrio, em que funcionários do setor público e trabalhadores do setor informal recebem dinheiro vindo de trabalhadores do setor privado, o INSS não será alterado. Mas situação dos funcionários públicos sofre uma mudança em que a contribuição necessária a ser paga fica mais próxima da recolhida, diminuindo os gastos das contas públicas e também reduzindo a transferência de renda do setor privado.

Em valores e percentuais, o déficit da previdência para o servidor público encerrou 2002 em 39,2 bilhões de reais (o equivalente a 3% do PIB). Incluindo o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o déficit sobe para 56,2 bilhões de reais (4,2% do PIB), informa o Ministério da Previdência.