Reduzir distorções nos subsídios agrícolas é crucial, diz OMC

Os países precisam da liberalização do comércio para escapar da pobreza. Foi com esse mote que o diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, abriu a quinta reunião da cúpula da Organização Mudial do Comércio. "O que a OMC pode fazer para gerar o desenvolvimento sustentado é completar a rodada de Doha", afirmou ele. Para Panitchpakdi, a liberalização do comércio permite melhor alocação de recursos, inclusive os naturais.

"Há grande expectativa sobre os resultados das negociações sobre os acessos a mercados. A participação dos países em desenvolvimento no comércio mundial é de aproximadamente 30%. Com as negociações, isso pode crescer ainda mais", afirmou ele.

O diretor-geral da OMC afirmou que o comércio entre países em desenvolvimento quase que dobrou na última década, chegando a 10,7% de todo o comércio mundial em 2001. "No setor agrícola, políticas reformistas e a liberalização podem oferecer ganhos potenciais para todos os países, especialmente os em desenvolvimento. A redução das distorções nos subsídios agrícolas é crucial para facilitar o acesso dos países em desenvolvimento no mercado internacional para que eles possam exportar e incrementar a sua competitividade neste importante setor", afirmou ele, sinalizando qual será a postura da OMC nessas negociações.

Os representantes brasileiros estão na reunião sem disposição de abrir mão da flexibilização das regras dos países desenvolvidos (leia-se Estados Unidos e União Européia) para o setor agrícola. Apesar disso, os EUA já afirmaram que vão apoiar a proposta que não é defendida pelo Brasil. Eles pretendem trabalhar com o documento elaborado pelo embaixador uruguaio Carlos Pérez del Castillo, texto que o Brasil rejeita por ser tímido na abertura agrícola e desequilibrado em favor dos países ricos. Castillo é presidente do conselho geral, que supervisiona as negociações da agenda de Doha.

Mas o Brasil se mantém firme nas suas posições. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, um dos representantes brasileiros em Cancun, afirmou que "é absolutamente essencial que o documento do G20 seja levado em consideração como base das discussões".

O G20, grupo dos países em desenvolvimento que o Brasil faz parte, ganhou reforços no México. O Egito aderiu e Irungu Houghton, da ONG britânica Oxfam, anunciou o respaldo da organização às propostas do agora G21. O ministro mexicano Luís Derbez, presidente da conferência, prometeu a Amorim que o texto do G21 "será um ponto de partida junto com outros textos".

O Brasil já afirmou que se não houver flexibilização na área agrícola, não assinará qualquer acordo. Para o Brasil, é fundamental liberalizar o comércio agrícola. O agronegócio já respresenta 47% das exportações brasileiras, mesmo com as restrições atuais.

Pontos do encontro

A Conferência Ministerial da OMC vai até o próximo dia 14 em Cancun, no México, e reúne representantes de 146 países. Para o Brasil, a agricultura está no centro da discussão do encontro ministerial. As leis de comércio internacional já arbitraram sobre os produtos industrializados, mas pouco se aprofundou sobre agricultura. "A razão de ser desta reunião é a agricultura, tema que ainda não teve o tratamento adequado. Para países em desenvolvimento e que são, ao mesmo tempo, grandes exportadores agrícolas, como é o caso do Brasil, da África do Sul e da Índia, esse assunto não é teoria. É fundamental", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

No intuito de reduzir os incentivos ao produto nacional o bloco de países desenvolvidos ainda exige uma contrapartida que Amorim considerou "quase ultrajante". "Eles aceitam diminuir os subsídios se os países em desenvolvimento que tiverem superávit agrícola perderem condições especiais (tratamento diferenciado), como juros mais baixos e maior prazo para o pagamento de empréstimos agrícolas direcionados a produtores familiares", disse o chanceler brasileiro.

A proposta dos países ricos atingiria em cheio o Brasil, que atualmente tem o maior superávit agrícola do mundo (as exportações ultrapassam as importações em U$ 16 bilhões, número que poderia ser ainda maior se não houvesse barreira tarifária nos países desenvolvidos). "Apesar do superávit que temos, a perda do tratamento diferenciado prejudicaria em muito nosso programa de agricultura familiar", afirmou Amorim.

A França, um dos países que, ao contrário do Brasil, mais sustenta o protecionismo europeu aos produtos nacionais, acha a proposta que o Amorim classifica de ultrajante como "perfeitamente aceitável". Em entrevista ao "La Tribune", Hervé Gaymard, ministro francês da Agricultura, Alimentação, Pesca e Assuntos Rurais, disse que a Europa, desde a última rodada de negociações na OMC, diminuiu os subsídios internos e os estabilizou para os dez próximos anos. "Durante esse tempo, os Estados Unidos aumentaram os seus de maneira drástica", disse. Para Amori, "os países em desenvolvimento seriam, em um filme de caubói, como o barbeiro ou o dono do salão, que fica no meio do fogo cruzado. É assim que estamos na guerra de subsídios entre EUA e Europa".

Na América Latina, apenas quatro países ficaram fora da aliança do G21: as Guianas, o Suriname (que gozam de benefícios próprios de países da União Européia) e o Uruguai. África do Sul, Índia, China, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Filipinas, Guatemala, Paquistão, Tailândia e o anfitrião, o México, participam do grupo. A posição do G-21 é a de que será preciso haver concessões por parte dos EUA, Canadá, UE e Japão.

O fato de o Uruguai não haver entrado no G-21 intrigou os países-membros da aliança e é outro mau presságio para quem aposta no sucesso da reunião ministerial. A hipótese levantada por Amorim foi a de que, sendo o presidente do Conselho Geral da OMC um uruguaio, o país prefere a neutralidade entre os blocos. Mesmo assim, o documento apresentado pelo uruguaio Carlos Perez Del Castillo dá mais atenção às propostas dos países desenvolvidos do que às do G-21. O que pesa também é que os Estados Unidos são um grande mercado para o Uruguai.

Além da posição ambígua do Uruguai, o Chile, outro membro associado do Mercosul, já tem um acordo comercial com a Nafta (acordo entre Estados Unidos, México e Canadá). E ao visitar Peru recentemente, depois de convencer o presidente Alejandro Toledo de tornar-se membro do Mercosul, Lula teve de ouvir o presidente do Peru que sua prioridade número um é um acordo comercial com os EUA.

Com informações da Agência Brasil