Receita afrouxou fiscalização na gestão Lina Vieira

Quando assumiu o cargo de secretária da Receita Federal, em agosto de 2008, Lina Vieira criticou o sistema da Super Receita, que no ano anterior uniu as operações da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária. Na ocasião, ela afirmou que o novo sistema havia provocado um “caos” no atendimento. Ela assumia o cargo com a promessa de tornar mais rígida a fiscalização sobre os grandes contribuintes - ou seja, as empresas - e “recuperar o tempo perdido”.

Dados obtidos com exclusividade por EXAME mostram que a promessa de gestão da ex-secretária de reforçar a fiscalização nos grandes contribuintes ficou longe do que a então secretária bradava (confira abaixo). As atuações da Receita a grandes empresas somaram 12,3 bilhões de reais no primeiro semestre deste ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 36%.

Como o governo não explicou o afastamento de Lina, não faltam hipóteses para justificar a mudança, ocorrida em julho. Primeiro, levantou-se a suspeita de que ela teria sido dispensada por causa das consecutivas quedas na arrecadação federal durante sua gestão. Agora, ganha as atenções o conflito entre ela e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em torno de investigações sobre a situação fiscal de negócios da família Sarney.

Em nenhum momento, entretanto, o governo usou como justificativa os resultados ruins da área de fiscalização, que não deveria sofrer o impacto negativo da desaceleração da economia como a arrecadação corrente. Veja abaixo os resultado da fiscalização sob a gestão Lina:

Arrecadação de Janeiro a Junho (Receita + Previdência)

Grandes Contribuintes x Demais