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Da Redação
Publicado em 2 de setembro de 2009 às 11h51.
Quando assumiu o cargo de secretária da Receita Federal, em agosto de 2008, Lina Vieira criticou o sistema da Super Receita, que no ano anterior uniu as operações da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária. Na ocasião, ela afirmou que o novo sistema havia provocado um “caos” no atendimento. Ela assumia o cargo com a promessa de tornar mais rígida a fiscalização sobre os grandes contribuintes - ou seja, as empresas - e “recuperar o tempo perdido”.
Dados obtidos com exclusividade por EXAME mostram que a promessa de gestão da ex-secretária de reforçar a fiscalização nos grandes contribuintes ficou longe do que a então secretária bradava (confira abaixo). As atuações da Receita a grandes empresas somaram 12,3 bilhões de reais no primeiro semestre deste ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 36%.
Como o governo não explicou o afastamento de Lina, não faltam hipóteses para justificar a mudança, ocorrida em julho. Primeiro, levantou-se a suspeita de que ela teria sido dispensada por causa das consecutivas quedas na arrecadação federal durante sua gestão. Agora, ganha as atenções o conflito entre ela e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em torno de investigações sobre a situação fiscal de negócios da família Sarney.
Em nenhum momento, entretanto, o governo usou como justificativa os resultados ruins da área de fiscalização, que não deveria sofrer o impacto negativo da desaceleração da economia como a arrecadação corrente. Veja abaixo os resultado da fiscalização sob a gestão Lina:
Arrecadação de Janeiro a Junho (Receita + Previdência)
PJ
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PF
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Malha PF
| ||
2006
|
Contribuintes
|
10,7 mil
|
4,4 mil
|
83 mil
|
Valor das autuações
|
18,1 bilhões
|
0,72 bilhões
|
0,25 bilhões
| |
2007
|
Contr.
|
12,8 mil
|
7,1 mil
|
178 mil
|
Aut.
|
31 bilhões
|
3,9 bilhões
|
0,9 bilhões
| |
2008*
|
Contr.
|
8,3 mil
|
4,8 mil
|
200 mil
|
Aut.
|
26,5 bilhões
|
1,9 bilhões
|
0,9 bilhões
| |
2009
|
Contr.
|
9 mil
|
3,7 mil
|
198 mil
|
Aut.
|
24,6 bilhões
|
1,2 bilhões
|
0,6 bilhões
| |
* com greve de 2 meses |
Grandes Contribuintes x Demais
Grandes
|
Demais
| ||
2007
|
Contribuintes
|
1,0 mil
|
9,3 mil
|
Valor das autuações
|
20,1 bilhões
|
10,1 bilhões
| |
2008
|
Contr.
|
0,8 mil
|
4,6 mil
|
Aut.
|
19,2 bilhões
|
4,9 bilhões
| |
2009
|
Contr.
|
0,9 mil
|
5 mil
|
Aut.
|
12,3 bilhões
|
11 bilhões
| |
Fonte: Cálculos feitos a partir de dados da Receita Federal
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