O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 11, que o governo trabalha para aprovar ainda nesta semana o projeto de lei complementar que permite usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.

A proposta foi enviada ao Congresso em meio à alta dos preços internacionais do petróleo causada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.

O texto prevê autorização para que o governo utilize o aumento de arrecadação ligado ao setor petrolífero para reduzir parcialmente tributos sobre gasolina e etanol.

“A expectativa do governo é que votem o quanto antes. Então, se for possível, sim, votar essa semana na Câmara e no Senado, tanto melhor para o governo”, disse Durigan.

O chefe da economia disse que conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para reforçar a importância do projeto.

"Falei hoje mais cedo com o presidente Hugo Motta para demonstrar a importância do projeto para que não aumentemos tributo nesse momento no país", disse.

Sobre mudanças na redação, Duringan disse que conversou com a relatora do projeto, a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), para que não seja ampliado o escopo da medida.

"Esse é um projeto de lei complementar urgente, que deve ser votado rapidamente no Congresso, sem prejuízo de outras discussões que podem seguir em paralelo", disse.

Brasil não quer ser sócio da guerra, diz ministro

Durigan disse que o governo quer criar um mecanismo para devolver parte da arrecadação extra gerada pela alta do petróleo à população.

“O Brasil não quer ser sócio da guerra. Nós não podemos só ver aumento de arrecadação em razão da venda de óleo e não devolver isso para a população”, declarou.

O ministro afirmou ainda que conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e outras lideranças, para defender uma tramitação rápida do projeto. Segundo ele, não é o momento de ampliar o escopo da proposta com outros temas.

Durigan também relatou preocupação com os impactos econômicos da guerra e afirmou que o governo acompanha o cenário internacional em diálogo com a Petrobras e autoridades de outros países. “Estamos vivendo um momento de muita incerteza”, afirmou.