Qual estado melhor devolve à sociedade os impostos arrecadados? Estudo exclusivo responde

Para manter o funcionamento da máquina pública, as 27 unidades federativas do Brasil cobram impostos que incidem em todo tipo de produto ou serviço prestado. Portanto, os valores arrecadados com o ICMS, IPVA ou ITCMD são usadospara gerar benefícios aos habitantes do estado que recebe o tributo. Além disso, estas mesmas unidades federativas recolhem também parte dos tributos federais e municipais, entre eles FGTS e IPTU, que são utilizados para bancar serviços públicos que garantam bem-estar da população

Um estudo divulgado com exclusividade à EXAME pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela que há discrepâncias sobre como cada unidade da federação consegue distribuir, em bem-estar social, a arrecadação tributária. E isso é medido por meio do IRBES, Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade.

Para chegar ao resultado que coloca o Distrito Federal como a unidade federativa que melhor evolve à sociedade os impostos arrecadados, os especialistas do instituto cruzaram dados do PIB (Produto Interno Bruto), IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e carga tributária de cada uma das unidades do país, considerando impostos municipais, estaduais e federais. Quanto maior o índice, melhor a colocação do estado em relação ao estudo realizado.

Para chegar ao número de cada estado, há a somatória do valor numérico relativo à carga tributária, com uma ponderação de 15%, e do valor do IDH, que recebe uma ponderação de 85%. E os valores de ponderações se explicam por que, para os autores, o IDH elevado, independentemente da carga tributária do país, é muito mais representativo e significativo.

"Os mais bem colocado nem sempre são os estados mais ricos. Isso depende se a arrecadação de tributos proveniente dessa riqueza que está sendo gerada está sendo empregada na própria população em investimentos para melhoria da qualidade de vida. Não adianta apenas ser rico, gerar bastante recurso, mas não aplicar estes recursos a iniciativas de melhoria da qualidade de vida", explica o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

No caso do Distrito Federal, segundo Olenike, a alta arrecadação provém da localização geográfica e das grandes empresas e corporações que lá se situam. Com muito dinheiro arrecadado e uma população pequena em comparação a outros estados, pelo menor que seja o investimento, ele vai surtir efeito.

Os dados do estudo, que está em sua segunda edição, são do ano de 2021. A primeira edição foi divulgada no ano passado, com dados de 2020. Uma nova versão só poderá ser feita quando os índices necessários sobre IDH forem divulgados.

Os estados que melhor utilizam os tributos para o bem-estar da população são, em ordem do melhor para o pior:

1. Distrito Federal: 179,51 (1º na classificação atual, 1º na primeira edição)
2. São Paulo: 174,49 (2º na classificação atual, 2º na primeira edição)
3. Santa Catarina: 173,13 (3º na classificação atual, 3º na primeira edição)
4. Rio de Janeiro: 172,72 (4º na classificação atual, 4º na primeira edição)
5. Paraná: 170,53 (5º na classificação atual, 5º na primeira edição)
6. Minas Gerais: 170,20 (6º na classificação atual, 6º na primeira edição)
7. Espírito Santo: 169,91 (7º na classificação atual, 9º na primeira edição)
8. Amapá: 169,14 (8º na classificação atual, 11º na primeira edição)
9. Rio Grande do Sul: 169,03 (9º na classificação atual, 7º na primeira edição)
10. Ceará: 167,04 (10º na classificação atual, 12º na primeira edição)
11. Mato Grosso: 166,98 (11º na classificação atual, 13º na primeira edição)
12. Tocantins: 166,59 (12º na classificação atual, 10º na primeira edição)
13. Rio Grande do Norte: 166,36 (13º na classificação atual, 19º na primeira edição)
14. Acre: 165,68 (14º na classificação atual, 8º na primeira edição)
15. Goiás: 165,54 (15º na classificação atual, 14º na primeira edição)
16. Mato Grosso do Sul: 164,97 (16º na classificação atual, 15º na primeira edição)
17. Pará: 164,59 (17º na classificação atual, 16º na primeira edição)
18. Sergipe: 164,35 (18º na classificação atual, 17º na primeira edição)
19. Alagoas: 164,10 (19º na classificação atual, 25º na primeira edição)
20. Pernambuco: 163,80 (20º na classificação atual, 20º na primeira edição)
21. Maranhão: 162,38 (21º na classificação atual, 24º na primeira edição)
22. Paraíba: 162,19 (22º na classificação atual, 21º na primeira edição)
23. Rondônia: 162,13 (23º na classificação atual, 26º na primeira edição)
24. Piauí: 162,11 (24º na classificação atual, 22º na primeira edição)
25. Amazonas: 161,78 (25º na classificação atual, 27º na primeira edição)
26. Bahia: 161,64 (26º na classificação atual, 23º na primeira edição)
27. Roraima: 160,33 (27º na classificação atual, 18º na primeira edição)