Protocolo de Kyoto consolida mercado de créditos de carbono

A entrada em vigor nesta quarta-feira (16/2) do Protocolo de Kyoto consolida o mercado de créditos de carbono e traz oportunidades para o Brasil. Os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDLs) previstos no tratado incentivam países desenvolvidos a implementar projetos em países em desenvolvimento para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa. "O Brasil já tem uma boa cultura de projetos nessa área, o que é uma vantagem comparativa na disputa com China, Índia e México, os maiores concorrentes na atração de financiamento", diz Rodrigo Sales, advogado sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe e especialista em Direito Ambiental.

As reduções de emissões, realizadas com os projetos, geram um título negociável no mercado, o Certificado de Redução de Emissão (CRE). O interesse dos países desenvolvidos nos CREs está no fato de eles poderem empregar tais papéis como se fossem reduções próprias e assim atingir a meta do Protocolo de Kyoto de diminuir, em média, 5,2% em relação aos níveis praticados em 1990. Essa metodologia dos MDLs, diz Sales, é fruto de uma proposta original brasileira. "O Brasil é um negociador importante nesse processo", afirma o advogado, "e os primeiros projetos em todo o mundo são brasileiros" (leia reportagem do Portal EXAME).

As modalidades de MDL incluem projetos na área de energia renovável, como o dobiodiesel, de reflorestamento e combate ao desflorestamento ou de desenvolvimento de tecnologias ambientalmente limpas no processo industrial.

Os Estados Unidos chegaram a assinar o tratado em 1997, ano de seu lançamento, mas o Senado se recusou a ratificá-lo, criticando a exclusão das obrigações de países em desenvolvimento como China e Índia. Independente disso, estados ecompanhias americanasestão adotando iniciativas de controle ambiental em nome do desenvolvimento sustentável e da redução de custos.