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Presidentes do STJ, STF e TST pedem diálogo antes da greve de juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa pediu aos magistrados para que revejam o posicionamento aprovado em favor da greve e que não paralisem suas atividades entre os dias 5 e 12/8, conforme anunciado nesta segunda-feira (21/7). "Não é se utilizando da greve que os magistrados devem fazer prevalecer os seus direitos quanto […]

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h06.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa pediu aos magistrados para que revejam o posicionamento aprovado em favor da greve e que não paralisem suas atividades entre os dias 5 e 12/8, conforme anunciado nesta segunda-feira (21/7). "Não é se utilizando da greve que os magistrados devem fazer prevalecer os seus direitos quanto às questões ora em debate na reforma da Previdência", afirmou. "Concito os magistrados que optaram pela greve a que revejam sua posição e suspendam o ato programado. É o apelo que faço."

Os juízes decidiram que vão aderir à greve dos servidores contra a reforma da Previdência. De qualquer forma, qualquer paralisação está prevista para acontecer a partir do dia 5, quando a categoria volta de recesso, e tem duração prevista de uma semana. O prazo para começar a greve é para que os presidentes dos tribunais consigam negociar pela categoria.

Segundo Naves, a discussão pode se tornar mais favorável aos juizes quando a discussão da reforma chegar ao plenário da Câmara. "Continuo confiando que os pontos básicos que afligem o Poder Judiciário (...) estejam presentes nas reflexões de nossos parlamentares e que a situação seja revertida no processo livre de votação e aprovação do texto da Reforma", afirmou.

Apesar de não censurar a greve, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, disse que "o diálogo deveria anteceder qualquer tentativa de greve, pois só o diálogo poderá apaziguar os espíritos e possibilitar que se chegue a um consenso". "Nós temos tempo e podemos chegar a um consenso sem necessidade de um apelo à greve. No entanto eu, particularmente, não censuro a conduta grevista. Mas quero repetir que acredito no diálogo como maneira de se pacificar os espíritos e de se chegar a um consenso."

"Através do diálogo poderemos chegar a um denominador comum, pois confio cegamente nas boas atitudes do Congresso Nacional. Por isso estou fazendo um apelo ao diálogo. Só por essa via poderemos chegar a um denominador comum e a uma solução ao grado de todos. A Magistratura passa por sérias preocupações e nós estamos nas mãos do Congresso e precisamos confiar nele", afirmou o presidente do STJ.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, pediu também que os 2,5 mil juízes do Trabalho de todo o país evitem uma paralisação. "O cidadão, o jurisdicionado, seria o grande prejudicado com essa greve", afirmou o presidente do TST à Rádio Guaíba, de Porto Alegre (RS).

Os líderes da base aliada do governo condenaram a decisão dos juízes paralisarem as suas atividades em protesto contra a reforma da Previdência. Depois de reunião nesta terça-feira (22/7) com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que "o governo não empurrou goela abaixo de nenhum setor da sociedade a reforma".

Ele defendeu "negociação e serenidade" na condução das discussões sobre a proposta com os magistrados. "O governo não se orienta por pressão localizada de um ou outro segmento da sociedade. O governo jamais desejou empurrar goela abaixo de qualquer segmento social a sua proposta de reforma e vem negociando com todos os setores interessados nesse tema. Portanto nós não podemos ver nenhuma razão para a perda da serenidade no momento em que a reforma se encontra no Congresso Nacional em sua fase final de negociação e de definição", disse Rebelo à Agência Brasil.

Já o líder do PT na Câmara, deputado Nelson Pellegrino (BA), disse que a ameaça de paralisação não vai forçar o governo a alterar a reforma da Previdência no Congresso. Segundo o líder, o relatório do deputado José Pimentel (PT-CE) acolheu sugestões da magistratura, e o melhor caminho a partir de agora é o da negociação. "É com negociação, com conversa, que podemos resolver os nossos problemas. A posição do governo é que o relatório está 99,99% formatado. Agora nós vamos aprová-lo na Comissão Especial, depois no plenário. O governo não concorda com a greve", afirmou.

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