Prefeitura de SP adia processo de concessão da Zona Azul em 40 dias

A Prefeitura de São Paulo adiou em 40 dias a entrega de propostas comerciais para a concessão da Zona Azul. A decisão é a terceira mudança no cronograma de ações do pacote de desestatização da gestão Bruno Covas (PSDB) em dez dias, após a prorrogação dos prazos do leilão do complexo do Anhembi e da concessão do terminal de ônibus Princesa Isabel.

No caso da Zona Azul, a gestão municipal justificou a alteração "em função de novos pedidos de esclarecimentos e melhor entendimento sobre o edital de licitação". Na última semana, grupos ligados à mobilidade urbana, como o Ciclocidade e o Cidade a Pé, fizeram críticas à concessão. Um dos motivos é que o modelo poderia "limitar reestruturações viárias necessárias para a melhoria da mobilidade".

A abertura dos envelopes de propostas foi transferida desta terça-feira, 9, para 20 de maio. Na data, será divulgado o nome da concessionária que fez a maior oferta e que, após análise técnica, será responsável pela gestão do serviço de estacionamento rotativo municipal durante 15 anos.

Empresas nacionais e estrangeiras poderão concorrer na licitação, que selecionará a que apresentar o maior valor de outorga fixa mensal a ser paga à Prefeitura, com valor estimado de R$ 950 mil por mês, além do pagamento de uma outorga inicial de R$ 595 milhões. Junto com outros retornos financeiros, a Prefeitura estima receber R$ 1,3 bilhões em 15 anos.

A seleção considerará, ainda, propostas técnicas para "garantir a melhoria" do serviço. Dentre as mudanças sugeridas, está a utilização de tecnologia automatizada para identificar irregularidades no uso das vagas, criação de aplicativo para informar vagas disponíveis em tempo real e diversificação das formas de pagamento (como, por exemplo, a aceitação de cartão de crédito).

Entre as obrigações do futuro concessionário, estão administração, manutenção e conservação das vagas, fornecimento e instalação do sistema operacional, controle de informações operacionais e transmissão e validação de imagens de irregularidades no uso das vagas, dentre outras. O valor cobrado pelo serviço (R$ 5) será alterado anualmente, de acordo com correção do IPCA.

Leilão do Anhembi e concessão de terminal também têm mudanças

Na semana passada, a Prefeitura também adiou em dois meses a divulgação da empresa compradora do Complexo do Anhembi, na zona norte da capital paulista. O leilão estava previsto para 9 de abril, mas foi transferido para 11 de junho, com realização na B3 (Brasil, Bolsa e Balcão, a antiga Bovespa). A mudança também impacta o prazo de entrega dos envelopes de propostas, que mudou de 2 de abril para 4 de junho.

Além disso, a concessão do terminal Princesa Isabel teve a abertura dos envelopes de propostas adia de 29 de março para 16 de abril. "A prorrogação por 15 dias foi motivada pela complexidade do objeto da licitação", divulgou a Prefeitura na época.