Postura de tribunais não é ameaça ao governo, diz Levy

Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy , afirmou nesta terça-feira, 3, que o papel cumprido por órgãos de fiscalização de governo não deve ser entendido como ameaça aos gestores públicos.

Em apresentação no Tribunal de Contas da União ( TCU ), Levy disse que instituições como a Corte de Contas deixaram de ter uma atuação fundamentalmente legalista.

No mês passado, o TCU recomendou ao Congresso que rejeite as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. O parecer do tribunal embasa pedidos de impeachment de Dilma elaborados pela oposição e da sociedade civil.

"Nova postura (dessas instituições) não deve ser entendida como ameaça aos gestores públicos, mas como uma oportunidade. Avaliações desse tipo auxiliam o aprimoramento da administração pública. A cooperação permanente com o TCU tem sido de grande valor", afirmou Levy.

O ministro ressaltou que o País tem um dos orçamentos mais transparentes do mundo. "As instituições no Brasil são fortes para fazer o controle das contas públicas", disse, ao ressaltar a importância da governança para garantir benefícios econômicos às pessoas.

As afirmações foram feitas na abertura do seminário "Governança e Desenvolvimento: Boas Práticas e o Papel do Controle Externo", promovido pelo TCU.

De acordo com Levy, a chave para o atendimento das demandas da sociedade está na priorização do gasto público, sem que haja crescimento insustentável das despesas.

Segundo o ministro, é preciso avaliar políticas públicas para combater o desperdício. "É preciso garantir que o desenvolvimento seja sustentável", disse.

Questão fiscal

Levy comentou também que reformas como as do PIS/Cofins e do ICMS e a Lei de Execução Fiscal fortalecerão a capacidade de arrecadação do Estado, de forma a diminuir alíquotas que hoje oneram o contribuinte.

O ministro disse que ações são necessárias para sustentar o crescimento da renda diante de um novo cenário competitivo.

Em sua apresentação, Levy falou da importância de reorientar a política de crescimento de maneira coerente, "e não apenas com intervenções pontuais, legislativas ou não".

O ministro citou a necessidade de que também haja governança do setor privado.

"Concorrência estimula inovação e busca de novos mercados, indispensável para esse novo momento da economia", disse. Segundo ele, resolvida a urgência da questão fiscal, o País entra na estratégia da produtividade.

Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy , afirmou nesta terça-feira, 3, que o papel cumprido por órgãos de fiscalização de governo não deve ser entendido como ameaça aos gestores públicos.

Em apresentação no Tribunal de Contas da União ( TCU ), Levy disse que instituições como a Corte de Contas deixaram de ter uma atuação fundamentalmente legalista.

No mês passado, o TCU recomendou ao Congresso que rejeite as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. O parecer do tribunal embasa pedidos de impeachment de Dilma elaborados pela oposição e da sociedade civil.

"Nova postura (dessas instituições) não deve ser entendida como ameaça aos gestores públicos, mas como uma oportunidade. Avaliações desse tipo auxiliam o aprimoramento da administração pública. A cooperação permanente com o TCU tem sido de grande valor", afirmou Levy.

O ministro ressaltou que o País tem um dos orçamentos mais transparentes do mundo. "As instituições no Brasil são fortes para fazer o controle das contas públicas", disse, ao ressaltar a importância da governança para garantir benefícios econômicos às pessoas.

As afirmações foram feitas na abertura do seminário "Governança e Desenvolvimento: Boas Práticas e o Papel do Controle Externo", promovido pelo TCU.

De acordo com Levy, a chave para o atendimento das demandas da sociedade está na priorização do gasto público, sem que haja crescimento insustentável das despesas.

Segundo o ministro, é preciso avaliar políticas públicas para combater o desperdício. "É preciso garantir que o desenvolvimento seja sustentável", disse.

Questão fiscal

Levy comentou também que reformas como as do PIS/Cofins e do ICMS e a Lei de Execução Fiscal fortalecerão a capacidade de arrecadação do Estado, de forma a diminuir alíquotas que hoje oneram o contribuinte.

O ministro disse que ações são necessárias para sustentar o crescimento da renda diante de um novo cenário competitivo.

Em sua apresentação, Levy falou da importância de reorientar a política de crescimento de maneira coerente, "e não apenas com intervenções pontuais, legislativas ou não".

O ministro citou a necessidade de que também haja governança do setor privado.

"Concorrência estimula inovação e busca de novos mercados, indispensável para esse novo momento da economia", disse. Segundo ele, resolvida a urgência da questão fiscal, o País entra na estratégia da produtividade.