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Por que o único título sem calote da Venezuela pode salvar Guaidó

Título tem o suporte da participação majoritária na Citgo, a refinaria americana de propriedade venezuelana que a oposição agora supervisiona

A equipe de Guaidó administra as operações diárias da Citgo (Luisa Gonzalez/Reuters)

João Pedro Caleiro

Publicado em 24 de abril de 2019 às 16h26.

Última atualização em 24 de abril de 2019 às 16h42.

A equipe econômica do líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó , está pressionando para garantir que um pagamento de juros de US$ 71 milhões seja feito sobre o último título remanescente de governo do país que não está em default.

A Assembleia Nacional, controlada pela oposição, vai iniciar as discussões sobre o desembolso na quarta-feira, antes de oficialmente aprovar, no início da próxima semana, o pagamento aos detentores dos títulos da PDVSA, a petrolífera estatal, com vencimento em 2020, de acordo com três parlamentares com conhecimento do assunto.

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Isso porque o título tem o suporte da participação majoritária na Citgo, a refinaria americana de propriedade venezuelana que a oposição agora supervisiona após assumir a sede em Houston. O não pagamento provavelmente desencadearia uma corrida para cobrar a garantia da Citgo.

Tecnicamente, o conselho de administração da PDVSA, controlada pelo presidente Nicolás Maduro, tem autoridade para pagar também. A empresa desembolsou quase US$ 1 bilhão no final do ano passado para se manter atualizada com a obrigação, mesmo com a Venezuela tendo deixado de honrar mais de US$ 10 bilhões em pagamentos de outros títulos.

No entanto, o governo não tem intenção de pagar agora, já que a equipe de Guaidó administra as operações diárias da Citgo e as sanções dos EUA impedem que a refinaria pague dividendos à PDVSA.

“Esse título tem características especiais”, disse Alejandro Grisanti, membro de um conselho paralelo da PDVSA nomeado por Guaidó, em um esforço para assegurar o controle sobre as finanças do país. “É uma garantia excessiva da posição na Citgo, e essa é uma das razões pelas quais podemos chegar a um consenso com todos os venezuelanos de que esse pagamento deve ser feito.” O Ministério das Finanças da Venezuela não respondeu aos pedidos de comentários.

O pagamento dos juros vence em 29 de abril. O contrato de garantia inclui um período de carência de 30 dias antes de os valores mobiliários serem declarados em default. As notas de 8,5% foram cotadas a aproximadamente 90 centavos de dólar na terça-feira, de acordo com dados compilados pela Bloomberg, em comparação a um preço médio para a dívida venezuelana e da PDVSA de cerca de 30 centavos.

A equipe de Guaidó provavelmente fará o pagamento para manter o controle da Citgo, joia da coroa venezuelana no exterior, de acordo com Jan Dehn, chefe de pesquisa do Ashmore Group em Londres. A empresa é a maior detentora declarada dos títulos, segundo dados compilados pela Bloomberg. “Eles terão de arranjar o dinheiro”, disse Dehn.

A oposição liderada por Guaidó pretende fazer o pagamento usando fundos de uma conta de garantia da PDVSA que a equipe controla, e não do dinheiro ligado à Citgo, de acordo com Grisanti.

“O pagamento precisa vir da PDVSA”, disse ele. “Não é uma dívida contraída pela Citgo ou pelo governo central.”

Gráfico mostra valor do título da PDVSA de 2020, em centavos para cada dólar, ao longo do tempo. Em destaque estão dois momentos: o primeiro foi o anúncio de reestruturação da dívida feito por Maduro e o segundo é a obtenção pela Venezuela de uma linha de crédito de US$ 5 bilhões da China (Gráfico)

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