O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos revelou nesta segunda-feira detalhes do plano para limpar os ativos tóxicos dos bancos, aqueles que têm provocado baixas de bilhões de dólares no balanço dessas instituições.

Batizado de Programa de Investimento Público-Privado, o plano usará de 75 a 100 bilhões de dólares do Tesouro para alavancar capital privado até o valor de 500 bilhões de dólares em compra de ativos. O governo informou que existe a possibilidade de o valor do programa dobrar e chegar a 1 trilhão de dólares.

Inicialmente, os recursos públicos usados no plano virão do Tarp, o pacote de 700 bilhões de dólares aprovado pelo Congresso em outubro de 2008, para tentar salvar instituições financeiras em crise.

O programa vai criar fundos de investimento para comprar blocos de ativos podres. Metade do capital virá do governo e a outra metade, da iniciativa privada. Os compradores privados desses ativos poderão administrar os fundos, sob supervisão da FDIC, a agência pública independente que regula instituições financeiras nos Estados Unidos.

Primeiro, a FDIC analisará quanto está disposta a garantir, caso o comprador do ativo queira oferecer títulos de dívida para se financiar. Em seguida, o Tesouro entrará com o financiamento de metade do valor restante, de modo que a instituição privada precisará desembolsar apenas metade do que faltar.

Exemplo prático

O próprio Tesouro americano deu como exemplo de funcionamento do programa o seguinte passo-a-passo.

a) Um banco deseja se desfazer de um conjunto de hipotecas de alto risco com valor de face de 100 dólares. Ele comunica o fato à FDIC.

b) A agência avalia quanto está disposta a oferecer de garantia, em caso de empréstimo

c) A FDIC leva o lote de hipotecas a leilão e recebe diversas ofertas de compra das instituições privadas, sendo a mais alta no valor de 84 dólares. O banco recebe esse valor e fica livre dos ativos podres. O investidor que fez a oferta vira parceiro do governo num fundo público-privado, que passa a ser o dono do lote de hipotecas.

d) Dos 84 dólares gastos para comprar o lote, a FDIC resolve que pode garantir 72 dólares. Esse é o valor da dívida que o investidor pode emitir no mercado, para obter capital e comprar os ativos.

e) Dos 12 dólares que faltariam para a compra, 50%, ou seja, 6 dólares, seriam financiados pelo Tesouro. O investidor, no fim das contas, precisaria desembolsar apenas 6 dólares do próprio bolso.

f) O investidor privado passa a gerir o fundo como bem entender, mas sob supervisão das regras da FDIC. Ele pode manter os ativos até sua liquidação final.

 Vantagens do plano

Em defesa do plano, o governo dos EUA argumenta que a parceria com a iniciativa privada dilui os riscos e multiplica o poder de compra do dinheiro que sai dos cofres públicos. O programa também apresenta uma saída para o que especialistas apontam como a maior dificuldade na compra dos ativos podres, a precificação dos papéis.

Com o sistema de leilão na compra dos ativos, a concorrência entre as empresas acabará por determinar um preço justo e evitará que o governo pague demais pelos ativos.

Uma comissão formada por bancos, reguladores, FDIC e Tesouro indicará os ativos que podem participar. Segundo o governo, a participação de investidores pessoais e fundos de pensão é “particularmente encorajada”.

Além de socorrer os bancos detentores de empréstimos imobiliários de alto risco, o programa também destina recursos ao mercado de seguros lastreados em hipotecas.