Pirataria causa mal-estar entre países

O Brasil deixa de arrecadar por ano em tributos 10 bilhões de reais em função da pirataria. As conseqüências desse crime não se restringem ao país: o problema ultrapassa as fronteiras brasileiras. O assunto tem sido motivo de discussão e também de acusações entre países, seja bilateralmente ou no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, não há dúvidas que sob o guarda-chuva da pirataria também existem práticas ilegais de comércio. Ele destaca a China como exemplo. "Vamos trabalhar junto ao governo brasileiro para que salvaguardas sejam implementadas nos setores onde as práticas irregulares forem comprovadas", disse Skaf, durante o seminário O Brasil contra a Pirataria a Luta Continua, promovido pela Fiesp.

Os especialistas que participaram do evento hoje (16/6) foram unânimes: a fiscalização é necessária, mas não resolve o problema. "É preciso ir no foco, nas fronteiras e aeroportos. Trata-se de uma questão internacional", diz André de Almeida, presidente do Fórum Nacional Permanente de Entidades contra a Pirataria.

Segundo a Fiesp, 80% dos produtos pirateados no Brasil são importados. A lei existe pirataria é crime mas o país não tem conseguido criar formas de combate eficazes. A omissão do governo brasileiro chamou a atenção dos Estados Unidos, que ameaçaram retirar o Brasl do Sistema Geral de Preferências. O mecanismo permite que certos produtos importados de países em desenvolvimento tenham tarifa zero. Para o Brasil, o benefício fiscal chega a 3,4 bilhões de dólares por ano.

"A proposta dos Estados criou um clima desconfortável, mas a idéia acabou sendo abandonada", conta Skaf. "Somos contra qualquer tipo de retaliação. Uma coisa não tem a ver com outra", diz.

Toma lá, dá c

A chamada "retaliação cruzada" que consiste em penalizar um setor como resposta a outro não é abertamente permitida pela legislação internacional, mas nada impede que cada país encontre formas jurídicas e legais de adotá-la. O Brasil, por exemplo, vem estudando a possibilidade de suspender temporariamente os direitos de propriedade intelectual de produtos americanos (remédios e entretenimento) para forçar os Estados Unidos a acabar com o regime de subsídios aos produtores de algodão, que causa prejuízos milionários ao Brasil.(Leia reportagem sobre o assunto).

O presidente da Fiesp é contra a proposta. "Os americanos precisam cumprir a determinação da OMC, mas não se pode misturar as coisas. A pirataria é prejudicial ao Brasil também", diz Skaf.